A coleçãoFundamentos de Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa.

O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

Para os estudantes e estudiosos do direito civil, pretende-se oferecer instrumento de conhecimento e de consulta a um só tempo didático e comprometido com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais atuais, voltado para a interpretação e aplicação do direito em sua contínua transformação.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema prático associado ao respectivo tema tratado. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao aprofundamento teórico.

O leitor perceberá, certamente, que a metodologia do direito civil constitucional se constitui na mais genuína afirmação do direito civil, revitalizado em suas possibilidades aplicativas mediante a incorporação dos valores e normas da Constituição Federal à totalidade dos institutos e categorias, na formulação da legalidade constitucional.

A coleção conta com 7 volumes, que você verá em detalhes a seguir:

COLEÇÃO FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL

Fundamentos do Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil – Vol. 1

O presente volume, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática, com o maior número possível de exemplos e de análise de casos.
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Fundamentos do Direito Civil – Obrigações – Vol. 2

Neste segundo volume, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea.

Fundamentos do Direito Civil – Contratos – Vol. 3

O terceiro volume abrange a teoria geral dos contratos, na qual são abordadas as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, analisando-se cada tipo contratual sob a referida perspectiva funcional, identificando-se a finalidade por ele pretendida. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício das atividades econômicas à luz dos princípios e valores que orientam o ordenamento jurídico.

Fundamentos do Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 4

Este quarto volume trata unicamente da responsabilidade civil, o que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivo para abordar este que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este livro aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o seguro de responsabilidade civil.

Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência, este volume traz ainda inúmeras referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais, procurando oferecer ao leitor visão mais sofisticada da responsabilidade civil.

Fundamentos de Direito Civil – Vol. 5 – Direitos Reais

No presente volume, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de uma renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada.

Fundamentos de Direito Civil – Vol. 6 – Direito de Família

Neste volume, o Direito de Família foi estudado de forma crítica e propositiva, de modo a priorizar, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que estão em paridade e, de outro lado, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa e proporcional aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de uma intervenção estatal reequilibradora para que, ao fim e ao cabo, a família – independentemente do modelo escolhido – possa cumprir sua função primordial de ser locus de realização existencial e patrimonial da pessoa humana.

Fundamentos do Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 7

Neste sétimo volume, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais, sendo oferecida ao leitor uma análise funcional da herança e de seus institutos, em abordagem pragmática e direta, que se conjuga com o rigor científico no tratamento da matéria.

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