Neste vídeo, Sílvio Venosa explica o que são as cláusulas de não-indenizar, ou as cláusulas restritivas de indenização. Essa temática tem relação direta com o Direito Contratual, mas ela pertence também à ampla gama de direitos da responsabilidade civil.

Quando há um prejuízo, a ideia do ordenamento é que esse prejuízo seja ressarcido, porque o prejuízo na sociedade é sempre uma espécie de doença, que precisa ser curada. O ideal seria que todos os prejuízos fossem indenizados, e é por isso que cada vez mais os contratos de seguro são alargados, para a minimização dos prejuízos.

Sendo assim, o que se discute nas cláusulas de não-indenizar é se as partes podem excluir a possibilidade de indenização em um contrato. Para saber mais, aperte o play e acompanhe o conteúdo!

Cláusulas de não-indenizar e suas consequências, com Sílvio Venosa

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