Alterações no Artigo 421 do Código Civil: Silvio Venosa debate a função social do contrato

No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa criticamente as propostas de alteração do artigo 421 e seus desdobramentos pela proposta de Reforma do Código Civil.

O debate gira em torno dafunção social do contrato, da tipicidade legal e da prolixidade legislativa que ameaça a unidade conquistada pelo Código de 2002. Venosa questiona se a reforma em curso representa realmente ajustes necessários ou se, na prática, cria um “novo código” repleto de excessos e redundâncias.

Para estudantes, advogados e operadores do Direito, a fala do professor oferece reflexões fundamentais sobre a técnica legislativa, os riscos de transformar jurisprudência em lei e a importância de preservar a clareza normativa. Assista!

Artigo 421 e a função social do contrato

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