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09/04/2015

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Rafael Oliveira, autor da obra Curso de Direito Administrativo, que recém-lançou sua 3ª edição, confirmou sua participação como palestrante em importantes eventos do Direito.

Nesse tour em prol da discussão de temas relevantes, Rafael Oliveira discorrerá sobre o tema “A relativização da dicotomia contratos administrativos e contratos privados e sua repercussão no controle das parcerias da administração com o terceiro setor”, no II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor em Goiânia/GO, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de abril de 2015.

O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, terá como eixo temático central “A Parcerias estratégicas do Poder Público nas áreas da saúde, educação, cultura, segurança e assistência social”, e transitará por todos os grandes temas como a disciplina atual das entidades privadas de fins públicos no Brasil e dos instrumentos de parceria e fomento existentes.

Nos dias 17 e 18 de abril, a cidade de São Luís/MA, sediará o VII Encontro Nacional de Direito, que também conta com a presença do Professor como palestrante. No evento serão debatidos temas do direito em destaque, como “O novo marco regulatório das parcerias com o terceiro setor (Lei 13.019/14):questões relevantes” abordado pelo professor.

Semana agitada, com os inúmeros convites para compor palestras, sem dúvida, um reconhecimento a este ícone do Direito Administrativo. E, é claro, aguardaremos ansiosos suas reflexões sobre estes eventos.

II Congresso Brasileiro de Direito do terceiro setor

Data: 13 e 14 de abril

Tema: A relativização da dicotomia contratos administrativos e contratos privados e sua repercussão no controle das parcerias da administração com o terceiro setor

Saiba mais! 

VII Encontro Nacional de Direito

Data: 17 e 18 de abril

Tema: O novo marco regulatório das parcerias com o terceiro setor (Lei 13.019/14):questões relevantes

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