As incertezas, tema do Seminário da Feiticeira 2022, sempre permearam o meio jurídico. Prova disso são os inúmeros brocardos dedicados a solucionar questões em que a dúvida está presente. In dubio pro reo, um dos mais conhecidos, é o tema da palestra de Eduardo Muylaert.

Brocardos são recursos que advogados e juristas usam. Eles são uma espécie de aforismo — ou axioma jurídico — e, de modo geral, contêm um preceito moral. Assim como os provérbios, os brocardos resumem a sabedoria popular.

In dubio pro reo significa que, na dúvida, julga-se a favor do acusado.

Em sua fala, Eduardo Muylaert torna ainda mais claro o conceito de brocardo e sua importância para o meio jurídico, apresenta outros exemplos e discorre sobre o tema. Assista!

Seminário da Feiticeira 2022 #5 — In dubio pro reo — Eduardo Muylaert

Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas apresentações e debates sobre temas palpitantes da contemporaneidade. Entre os palestrantes desses encontros, além do próprio organizador, o Ministro Dias Toffoli, o jurista e professor da FGV-RJ Joaquim Falcão, o jurista e professor da USP Celso Lafer, o jurista, ex-ministro do STF, ex-ministro da Justiça e da Defesa Nelson Jobim, o jornalista e professor da ECA Eugenio Bucci, o médico Raul Cutait, dentre muitos outros professores e pesquisadores, inclusive muitos jovens, fizeram provocantes exposições além, é claro, das pessoas que participaram dos debates. O resultado é uma viva e rica discussão sobre instigantes temas.

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