Livro Direito Tributário: conheça o lançamento de Eduardo Cavalcanti

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, autor de obras importantes como Processo Tributário Administrativo e Judicial, acaba de lançar seu livro Direito Tributário. A obra apresenta uma visão abrangente, atual e prática dos fundamentos e dos institutos jurídicos tributários.

Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país.

O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor estudante de graduação e pós-graduação, sem dispensar o maior grau de profundidade analítica visando atender às demandas de administrações tributárias, advogados e magistrados, haja vista a experiência técnica do autor, adquirida ao longo de mais de duas décadas de formação, com atividade nas áreas pública e privada, no contencioso fiscal e no consultivo tributário, financeiro e orçamentário.

Casos concretos enfrentados na sua atuação permitiram uma abordagem sob os eixos crítico e reflexivo.

Na parte geral, o livro Direito Tributário trata do poder político, das garantias individuais e das diretrizes normativas conferidas ao produto da arrecadação. Também são examinados todos os fatores para aplicação da norma e os fundamentos que compreendem a relação jurídico-tributária, desde seus elementos constitutivos até as condicionantes e as consequências da imposição do crédito público.

Na parte especial, os impostos de competência da União, dos estados e do DF, além dos municípios, completam o estudo integral do tema com as características próprias e os critérios básicos para a incidência de cada um deles, o que revela uma diferença da obra em relação às demais, especialmente pela dedicação exaustiva ao desenvolver assuntos controvertidos e modernos em evidência nos Tribunais.

Além disso,  livro Direito Tributário de acordo com:

• Não incidência de IPTU sobre templos de qualquer culto – EC 116/2022
• Alteração no regime de tributação dos combustíveis – LC 192/2022
• Regulamentação do ICMS cobrado nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto – LC 190/2022

Leia, a seguir, a apresentação elaborada pelo autor e conheça a obra a fundo!

Apresentação do livro Direito Tributário

Por mais de duas décadas, depois de concluído o curso de Direito, tenho estudado e pesquisado o universo do Direito Tributário. Ao longo desse período, como experiência acadêmica, realizei o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com ênfase em Direito Tributário, além de período no exterior na Universidade de Salamanca na Espanha (USAL) ao obter o Diploma de Estudios Avanzados DEA, com curto programa de investigação e pesquisas em outras universidades europeias, como na incursão na Universidade de Nápoles, Itália.

No campo profissional, ao iniciar a advocacia tributária, logo no início de minha carreira, percebi-me capturado pela advocacia pública, tendo ingressado na Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais por concurso público de provas e títulos, cujo destino me lançou em vaga com atuação na representação judicial do Estado nos Tribunais Superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, quando, então, vim parar em Brasília. Muito aprendizado, marcado por valiosas amizades.

Com quase dois anos de atuação na AGE/MG, deixei a carreira para assumir, também por concurso público de provas e títulos, o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Lembro-me de que a direção do órgão, à época, ao saber que tinha tido experiência em tribunais superiores, convidou-me à vaga no grupo de atuação junto ao STF, e, algum tempo depois, a pedido, transferi-me ao núcleo estratégico de procuradores junto ao STJ.

Em 2009, e porque nunca deixei de me preparar, sempre vocacionado e predestinado à advocacia pública, ingressei nos quadros de Procuradores do Distrito Federal, atualmente com mais de 12 anos no exercício da função. Já no primeiro ano, a direção da instituição, para minha surpresa, convidou-me a assumir a Chefia da Procuradoria Fiscal, uma das quatro especializadas, à época distribuídas em Procuradoria de Pessoal, Procuradoria de Meio Ambiente e Urbanístico, Procuradoria Administrativa e Procuradoria Fiscal.

Prontamente, encarei o desafio de contribuir na gestão de mais de 300.000 (trezentas mil) ações de natureza tributária, entre elas, na imensa maioria, execuções fiscais, cumuladas a defesas ofertadas pelos contribuintes; anulatórias; e declaratórias. Com isso, contava com um quadro de colegas procuradores de altíssimo nível, extremamente combativos, com quem tive a oportunidade de muito aprender, além de servidores dispostos e qualificados, mesmo diante de todas as dificuldades inerentes ao serviço público, em certa medida, desprovido de estrutura, tecnologia e mão de obra.

Esse percurso, por mais de vinte anos, quase inteiramente dedicados ao Direito Tributário, fez-me constatar algumas certezas conhecidas, quase obviedades. A complexidade do sistema tributário e a carga tributária prejudicam o desenvolvimento econômico, além de nos afundar em um grave e indesejado fosso de desigualdade social, uma fábrica de injustiças.

Ao longo desse caminho, e como mais valioso dessa trajetória, fiz inúmeras amizades, muitas delas ainda sob convívio intenso, outras de modo mais esporádico, mas todas com sua dose de contribuição e de meus sinceros agradecimentos por compartilhar os desafios de ansiedades, tensões, receios, dúvidas, vitórias, derrotas, aspirações, medos, certezas ou incertezas, certamente, todas experiências carregadas comigo ao longo da vida.

A pretensão desta obra ofertada ao leitor, muito distante de fazer uma reflexão crítica sobre o sistema , embora reservada a projeto pessoal futuro, tem a aspiração de retratar a dinâmica técnica desse contexto normativo tributário, para quem enfrenta, ou deseja encarar, nos desafios diários, ou propostos, os variados temas do Direito Tributário.

Com esse espírito, apresento esta obra ao leitor jurídico, com a maior humildade e com a certeza de que todos temos sempre muito a aprender, com a esperança revelada nas palavras de Ariano Suassuna: “Não sou nem otimista, nem pessimista. Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas amargos. Sou um realista esperançoso. Sou um homem da esperança. Sei que é para um futuro muito longínquo. Sonho com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo todo”.

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti | Direito Tributário

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