As discussões envolvendo o tema Holding Familiar são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito e, inclusive, da ciência contábil. Em razão disso, é indispensável que todos os profissionais e empresários que lidam com esse assunto possuam um conhecimento abrangente e detalhado da matéria. Pensando nisso, Fabio Pereira da Silva, Caio Melo e Alexandre Alves Rossi escreveram o livro Holding Familiar, que chega à sua 3ª edição neste ano e tem o mérito de abordar de forma didática e objetiva pontos essenciais sobre o planejamento sucessório, societário, tributário e contábil das Holdings Familiares.

Além disso, conta com a inclusão de elementos práticos, contendo modelos de cláusulas contratuais, jurisprudência, exemplos de casos concretos, dentre outros mecanismos que colaboram para a compreensão de temas complexos.

O livro Holding Familiar é indicado para todos os profissionais do direito e da contabilidade, bem como empresários que lidam com questões relacionadas ao planejamento patrimonial familiar. Além da aplicação profissional, adequa-se como livro-texto para disciplinas de MBA e especialização que envolvam os temas discutidos no decorrer da obra.

A 3ª edição está de acordo com:

Novo quórum de votação da sociedade limitada –Lei 14.451/2022

Apresentação do Livro Holding Familiar

O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos e contábeis essenciais concernentes ao planejamento patrimonial, especialmente envolvendo a constituição das empresas Holdings. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais, envolvendo especificamente os aspectos sucessórios, societários, tributários e contábeis.

Buscando não se limitar aos aspectos teóricos, o livro aborda questões de ordem prática, o que o torna indicado não apenas aos habilitados em Direito e Contabilidade, mas também aos profissionais de administração, aos estudantes e, especialmente, aos gestores e empresários que desejam a continuidade de seus negócios pelas gerações futuras.

Recheado de casos práticos, exemplificações, esquemas, ilustrações, jurisprudência, modelos de cláusulas contratuais, este livro não encontra paralelo no mercado, seja por sua abrangência, mas, igualmente, pelo excesso de recursos didáticos que possibilitam aos leitores uma compreensão plena sobre os temas que se propõe a discutir.

Para facilitar a compreensão, o conteúdo da obra foi dividido em cinco capítulos: o primeiro traz a contextualização da matéria e a introdução do tema Holding familiar, incluindo seus objetivos e a legislação aplicável; o segundo aborda as questões atinentes à sucessão do patrimônio; o terceiro discute temas relativos ao planejamento societário; o quarto apresenta o indispensável debate sobre os assuntos tributários; e o último trata das questões relacionadas à contabilidade de uma empresa Holding.

Embora seja recomendável a leitura linear de todos os capítulos, a organização dos pontos discutidos ao longo do livro permite ao leitor consultas breves aos temas de seu interesse, tornando esta obra uma fonte rápida de informação, sempre à mão para responder as dúvidas mais comuns relacionadas à Holding familiar e ao planejamento patrimonial.

Por fim, ressaltamos que as discussões realizadas ao longo dessa obra, incluindo os cálculos envolvendo a incidência de tributos sobre operações exemplificadas, tiveram como base o conjunto normativo e posição jurisprudencial vigente até agosto de 2022. Em razão da fluidez da legislação, especialmente tributária, bem como da possibilidade de mudança do entendimento de nossos Tribunais sobre as controvérsias jurídicas avaliadas no decorrer do livro, é oportuna a confirmação da manutenção das conclusões com base no contexto atualizado dos fatos.

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Holding Familiar | Fabio Pereira da Silva, Caio Melo e Alexandre Alves Rossi

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