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Livro Direito Ambiental chega à 23ª edição totalmente reformulado e em papel reciclado
Paulo de Bessa Antunes
24/10/2022
Esta 23ª edição do livro Direito Ambiental representa a mais ampla atualização passada que, de fato, está à disposição do leitor há mais de trinta anos, pois a sua primeira edição veio a público em 1992 – pela editora Renovar, ainda intitulada de Curso de Direito Ambiental –, coincidentemente no ano em que se realizou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento [Rio 92]. Desde então, o livro vem sendo generosamente acolhido pelos interessados pelo Direito Ambiental, notadamente estudantes das mais diferentes graduações e profissionais da área do meio ambiente.
Ao longo das três décadas de vida de Direito Ambiental, houve uma grande produção legislativa, doutrinária e jurisprudencial que transformou o papel desempenhado pelo Direito Ambiental não só no contexto da ordem jurídica, mas especialmente no âmbito nacional e internacional. Direito Ambiental sempre procurou acompanhar as transformações e trazer informação atualizada para os seus leitores. É importante registrar que, quando do lançamento do livro, não se tinha a facilidade que hoje nos é proporcionada pela internet e, por isso, muito conteúdo foi sendo acrescentado ao livro que, na atualidade, se encontra amplamente acessível na rede de computadores.
Uma forma de nos associarmos às comemorações de Rio+30 e, também às comemorações de Estocolmo+50, foi reduzir o consumo excessivo de papel de uma obra que já ultrapassa o milhar de páginas e que, inevitavelmente, precisava manter coerência com os seus objetivos ecológicos e de proteção ao meio ambiente. Ciente de tal condição, foi feita uma reorganização profunda de Direito Ambiental, com vistas a atender ao público acadêmico e ao profissional.
Principais novidades do Livro Direito Ambiental
O eixo principal da reformulação foi a divisão do livro em seis partes temáticas que procuraram agrupar os capítulos de forma sistemática, de forma que a unidade entre as principais questões ambientais não se perca. As partes temáticas ficaram assim distribuídas:
- Teoria Geral do Direito Ambiental
- Diversidade biológica
- Política energética e meio ambiente
- Recursos hídricos
- Meio ambiente urbano
- Exploração de recursos naturais
É relevante informar ao leitor que, não obstante a redução de volume do livro, novos capítulos foram acrescidos à obra, como resposta a novos temas que ganharam repercussão. Assim, foi inserido, por exemplo, um capítulo sobre mudanças climáticas e outro sobre o direito dos animais.
Com vistas à redução de papel e como contribuição a um dos três Rs da sustentabilidade: Reduzir, a indicação de decisões judiciais, como regra, não se faz mais com a reprodução de ementas ou trecho de votos, salvo quando extremamente necessários, pois a indicação das decisões judiciais é suficiente para que o julgado seja facilmente encontrado na internet nos sítios eletrônicos dos próprios tribunais, tendo em vista que todos os tribunais brasileiros possuem acesso digital para a sua jurisprudência; o disponíveis em vários sítios internet públicos (acesso gratuito) e privados.
Como novidade, acrescentamos ao início de cada capítulo um QRcode, pelo qual o leitor terá acesso a um pequeno vídeo abordando a matéria tratada no respectivo capítulo.
O livro Direito Ambiental está de acordo com
- Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica – Lei 14.300/2022
- Política Nacional para as Atividades de Mineração – Dec. 11.108/2022
- Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Dec. 11.080/2022
- Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Dec. 11.075/2022
- Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional – Dec. 10.935/2022
Assista a apresentação da 23ª edição do Livro Direito Ambiental
Conheça o livro Direito Ambiental
