GENJURÍDICO
nossas escolas

32

Ínicio

>

Administrativo

>

Artigos

>

Atualidades

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

ATUALIDADES

Nossas escolas um ano depois

CENSO ESCOLAR 2021

CENSO ESCOLAR DE 2020

ESCOLAS

INFRAESTRUTURA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Luiz Henrique Lima

Luiz Henrique Lima

23/06/2022

Há exatamente um ano publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas da rede pública estaduais e municipais. Os dados eram oficiais, provenientes do Censo Escolar de 2020, a partir de questionários auto-declaratórios das próprias unidades escolares. 

Ao publicá-lo, minha intenção era alertar gestores e cidadãos para a gravidade e a dimensão do problema, assim como para a relativa facilidade de sua solução, que não exige vultosos recursos financeiros nem sofisticados projetos de engenharia.  Com prioridades bem definidas e uma gestão atenta, bons resultados poderiam ser alcançados em curto prazo. 

Não foi o que aconteceu. 

Nossas escolas em 2022

Acabam de ser divulgados pelo Ministério da Educação os resultados do Censo Escolar de 2021. O progresso em relação ao ano anterior foi mínimo. Em termos nacionais, 14,7 milhões de estudantes são afetados por deficiências na infraestrutura escolar e 57 mil estabelecimentos de ensino não dispõem de pátios ou quadras cobertas para a realização de atividades culturais ou esportivas em espaços arejados. 

Além disso, 8,1 mil escolas não têm acesso a água potável, 7,6 mil não dispõem de esgoto e 5,2 mil não contam com nenhum banheiro. Isso mesmo. Imagine, caro leitor, o desconforto de alunos, professores e outros profissionais da educação que passam muitas horas do dia na escola sem poder ir ao banheiro, porque banheiro não há.

Como é possível isso? Qual a desculpa? Falta de verbas? Complexidade do projeto? Ausência de mão-de-obra especializada? Para construir um banheiro numa escola? 

Muitas dessas escolas possuem na sua entrada placas comemorativas de sua inauguração expondo o nome de autoridades responsáveis pela sua construção ou reforma. Será que alguém tem orgulho ou vaidade de ver o seu nome associado a uma escola sem água, esgoto ou banheiro?

Não foram disponibilizadas informações pormenorizadas relativas à existência de bibliotecas ou laboratórios para aulas de ciências, mas sabe-se que é bastante expressivo o número de unidades escolares que não oferecem esses recursos.

Um dos fatores mais inexplicáveis para essa inércia na melhoria da infraestrutura escolar é o fato de que, em virtude da pandemia da Covid-19, a rede escolar não teve aulas presenciais em grande parte dos anos de 2020 e 2021, o que teria facilitado a realização de obras de reformas e adaptação sem comprometer as atividades letivas. Ademais, muitos custos de manutenção foram reduzidos, o que permitiria direcionar esses recursos para promover as melhorias necessárias. Faltou informação aos governantes? Nós os alertamos aqui mesmo neste espaço. Faltou prioridade, competência, cuidado?

Os dados completos, por estados e municípios estão disponíveis no portal da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas: https://atricon.org.br/problemas-de-infraestrutura-nas-escolas-afetam-pelo-menos-147-milhoes-de-estudantes/

Acesse e verifique a situação de sua cidade e indague dos seus representantes o que pode ser feito com urgência para sanar essa vergonhosa situação de desrespeito a crianças, professores e demais profissionais da educação. Certamente uma fração dos milionários valores públicos despendidos com shows musicais seria suficiente para equipar todas as escolas brasileiras com uma infraestrutura digna e propícia à aprendizagem.

Clique e conheça a obra do autor!

Crise climática e controle externo


VEJA TAMBÉM:

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA