13ª edição de Responsabilidade Civil, de Caio Mário da Silva Pereira, conta com atualizações de Gustavo Tepedino

A 13ª edição de Responsabilidade Civil, de autoria de Caio Mário da Silva Pereira, chega ao mercado em 2022 com importantes atualizações feitas pelo professor Gustavo Tepedino.

Este livro, uma das últimas obras do grande Caio Mário da Silva Pereira, se tornou, ao longo dos anos, obra clássica no âmbito da Responsabilidade Civil, devido a sua clareza e profundidade ao tratar do tema e permanece no mercado brasileiro com status de obra fundamental para a compreensão da construção doutrinária da Responsabilidade Civil.

Segundo a sinopse do livro: “O volume, escrito após as Instituições, representou marco indelével no panorama do direito privado brasileiro, logrando, como nenhum outro, sistematizar o direito de danos e captar a síntese de sua tormentosa evolução doutrinária e jurisprudencial, desde o direito antigo ao direito contemporâneo. A riqueza da obra e sua pujante utilidade para estudantes, estudiosos e profissionais do direito justificam amplamente sua publicação, agora revista e atualizada”.

A atualização feita na 13ª edição de Responsabilidade Civil tem o êxito de manter o texto original íntegro, apresentando apenas comentários pontuais, onde forem necessários, para não deixar a obra do autor, escrita depois da Constituição de 1988, mas antes do Código Civil de 2002, incompleta e incongruente com o paradigma atual.

Sem dúvida, uma indicação relevante no âmbito dos estudos sobre Responsabilidade Civil.

Leia o prefácio da 13ª edição de Responsabilidade Civil, de Caio Mário da Silva Pereira

Mais uma vez recebo a honrosa missão de atualizar esta obra extraordinária do Professor Caio Mário da Silva Pereira. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, traduz trabalho coletivo, com mãos preciosas dos professores Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Francisco de Assis Viégas, Rodrigo da Guia Silva e Danielle Tavares Peçanha. Trata-se de construção coletiva, que traz ao leitor os temas mais atuais da responsabilidade civil preservando-se, ao máximo, as lições eternas e insuperáveis do autor.

Como nas edições anteriores, conservaram-se intactos os trechos originais do Professor Caio Mário, acrescentando-se, em tipo gráfico diferenciado, o trabalho de atualização, para que o leitor tenha, a um só tempo, a obra original e as inserções que asseguram a sua atualidade.

Em tal perspectiva, o leitor encontrará nesta 13ª edição um capítulo inteiramente dedicado à Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, abrangendo os danos causados por provedores de aplicação e decorrentes da circulação e tratamento de dados pessoais – a partir da incidência do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.

Incluíram-se também nesta obra trechos dedicados aos chamados novos danos – ao dano estético, à privação do uso, ao desvio produtivo de tempo, à violência obstétrica e à perda de uma chance. Na mesma perspectiva, introduziram-se novas questões relativas aos danos morais e à sua (im)prescritibilidade.

Por tudo isso, ao renovar-se, o volume mantém a sua vocação esclarecedora e analítica, voltada a estudantes e profissionais do direito, rigorosamente fiel aos elementos essenciais da responsabilidade civil, apresentados de modo objetivo e elegante, como é próprio do Professor Caio Mário.

O leitor tem em mãos, mais uma vez, obra belíssima, indispensável à biblioteca jurídica daqueles que se interessam, necessitam ou simplesmente são apaixonados pelo direito civil.

Gustavo Tepedino

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