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13ª edição de Curso de Direito Constitucional recebe atualizações e vídeos mensais
28/04/2022
Quer estar sempre atualizado nos principais temas de Direito Constitucional? Então, a 13ª edição de Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Peña de Moraes, é a obra perfeita para você!
Isso porque a nova edição do livro está completamente revista e atualizada. E não para por aí: todos os leitores recebem um QR Code que dá acesso a vídeos de atualização mensal da obra, com novidades da doutrina e jurisprudência.
Se interessou? Então, saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Assista à apresentação do autor sobre o a 13ª edição de Curso de Direito Constitucional
Quer saber mais? Leia a nota do autor à 13ª edição de Curso de Direito Constitucional!
Curso de Direito Constitucional introduz as linhas mestras da Ciência Jurídica e é imprescindível para estudantes da graduação, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos.
Graças à boa acolhida que logrou entre os alunos do curso de graduação e os candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas, o trabalho Curso de Direito Constitucional pôde alcançar a sua 13ª edição, totalmente revista, atualizada, modificada e ampliada.
Com efeito, propusemo-nos a analisar novos temas de Direito Constitucional, como, por exemplo, (i) cláusula de desempenho individual de candidato, (ii) restrição legal à concessão de liminar em mandado de segurança, (iii) repartição espacial de competências federativas, (iv) reeleição dos membros de mesas diretoras das Casas do Legislativo e (v) convocação de testemunhas por comissões de inquérito, tendo sido articulados comentários acerca da (vi) tramitação legislativa de propositura por sistema de deliberação remota, (vii) rejeição sumária de medida provisória, (viii) fungibilidade entre ações diretas de controle abstrato ou principal, (ix) inconstitucionalidade por quebra de decoro parlamentar e (x) limitação à atuação processual de colaborador informal da Corte.
Demais disso, inovações normativas do último biênio foram trazidas à colação, com destaque para a Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, que formaliza o direito social à renda mínima, e as Leis nos 14.133, de 1º de abril de 2021, 14.208, de 28 de setembro de 2021, e 14.230, de 25 de outubro de 2021, que envolvem as licitações e contratos administrativos, federações de partidos políticos e atos de improbidade administrativa.
Foram reunidas, também, questões objetivas, especialmente da Magistratura de carreira, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias em geral, que estão dispostas ao final de cada capítulo e, bem assim, em ambiente virtual, com o gabarito oficial.
Além disso, pelo QR Code a seguir, os leitores poderão acessar os vídeos de atualização mensal da obra, que enfatizarão as novidades da doutrina, nacional e estrangeira, e a jurisprudência publicada pelo Supremo Tribunal Federal ao longo do ano.
Esperando que essa edição tenha o mesmo acolhimento das anteriores.
Clique e conheça a obra!
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