Saiba tudo sobre o livro Direito Civil Volume Único, de Carlos Elias e João Costa-Neto

DIREITO CIVIL

LIVRO

Carlos E. Elias de Oliveira

09/04/2024

É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. O livro Direito Civil Volume Único, de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, chega à 3ª edição e está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealógicas. Além disso, Aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Os autores buscaram satisfazer os mais diferentes leitores: acadêmicos, profissionais, concursandos e, até mesmo, leitores totalmente leigos no Direito, como profissionais de outros ramos do conhecimento. A linguagem é didática, objetiva, fácil e direta. A obra nasce extremamente atualizada, conforme a mais recente jurisprudência e as últimas inovações legislativas. Os autores explicam a matéria com casos práticos e inúmeros exemplos. Também enfrentam questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma etc. A proposta une profundidade teórica, incluindo Direito Romano e Direito Civil Comparado (alemão, holandês, inglês, norte-americano etc.), e conhecimento sistematizado (voltado para as bancas examinadoras e editais dos principais concursos). Boa leitura!

Direito Civil Volume Único: leia a apresentação escrita por Flávio Tartuce

Com muita honra e alegria, faço a apresentação deste Direito Civil Volume Único, escrito pelos Professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Costa-Neto, pela Editora Método e pelo Grupo GEN, casa editorial onde também publico os meus escritos. A obra segue a linha dos manuais em volume único, o que foi inaugurado no Brasil pelo célebre e clássico civilista Rubens Limongi França, que tanto nos inspirou; e incrementado nos últimos anos por outros autores, o que é o meu caso. O Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira é um dos mais talentosos entre os jovens civilistas da atualidade. Leciona Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília, e em outras instituições em vários Estados brasileiros. É coordenador da Pós-Graduação de Direito Imobiliário, da Pós-Graduação em Direito do Agronegócio e da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil em EAD da Faculdade Atame. É consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário; tendo atuado diretamente na elaboração e no aperfeiçoamento de muitas leis relevantes que surgiram nos últimos anos. Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UnB, foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), que ora presido. Atualmente, é um dos meus principais interlocutores em debates sobre o Direito Civil e com quem tenho muita afinidade de pensamento em vários assuntos, jurídicos e não jurídicos. O Professor João Costa-Neto, outro jovem civilista de destaque, é docente efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi Procurador Federal, advogado e parecerista. É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Também é Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin e Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Trata-se, sem dúvida alguma, de um jurista completo, com formação multidisciplinar de destaque. O livro é robusto e profundo, dividido em nove seções, tratando do Direito Civil, de ponta a ponta, ou seja, desde a Lei de Introdução até o Direito das Sucessões. Segundo os próprios autores, uma das suas principais características é o foco nas lógicas de justiça que estão por detrás das regras e das normas do Código Civil e da legislação correlata. Em vários momentos, foram criados itens intitulados “questões especiais” para lidar com problemas práticos destina-dos a aprofundar o assunto que foi exposto teoricamente. Busca-se, assim, o atendimento da vocação principal do Direito Civil, que é de resolver os problemas das pessoas. Além da farta doutrina nacional, clássica e contemporânea, o livro cita e está baseado em muitos autores estrangeiros, caso, por exemplo, de Peter Birks, Lacruz Berdejo, Ulrich Hübbe e Carlos Sessarego. Sem prejuízo da densidade e de profundidade, foram utilizados “quadros sistemáticos” em vários capítulos, para ajudar o leitor na sistematização e compreensão das matérias. O livro busca a saudável visão multidisciplinar – que procuro também seguir em meus trabalhos –, tratando de aspectos em que o Direito Civil dialoga com outros ramos jurídicos. Destaco que, na seção relacionada ao Direito das Obrigações, há um foco nas lógicas de justiça que subjazem às clássicas regras relacionadas ao tema, muitas delas remontando ao Direito Romano. Releve-se, nesse contexto, a sistematização dos encargos devidos, no que os autores denominam como “períodos da normalidade e da anormalidade obrigacionais”. Na seção dos Contratos em Geral, merecem ser mencionados a exposição dos principais conceitos e o seu enfrentamento crítico. Cito, nesse conceito, as abordagens relacionadas à frustração do fim do contrato, à quebra da base objetiva, à doutrina do terceiro cúmplice e às exceções de pré-vencimento e de pós-vencimento contratual. Na seção de Contratos em Espécie, os professores lidam com os diversos contratos típicos, em uma nova abordagem que mais uma vez aliou a profundidade teórica com o enfoque prático. Quanto ao Direito das Coisas, podem ser encontradas relevantes lições sobre a matéria, com grandes contribuições para a civilística nacional. Veja-se, ainda nesse capítulo, as interfaces que foram empreendidas entre esse ramo e o Direito Empresarial, os Registros Públicos, o Direito Processual Civil e o Direito Tributário. Os juristas cuidaram de questões altamente complexas e recorrentes na prática da propriedade e dos seus conceitos afins. Vale conferir, nesse contexto, o estudo de institutos como os fundo de investimento, a compra e venda bipartida, a predestinação da cadeia dominial, a caução, a cessão fiduciária de direitos, a escrow account, as ocupações irregulares e os programas habitacionais existentes na nossa realidade. Na seção sobre o Direito de Família, houve o devido cuidado em aprofundar ao máximo questões contemporâneas, além de uma detalhada visão conceitual e classificatória dos institutos familiares. Chamo a atenção para os debates que a obra traz sobre o princípio da prioridade relativa da família natural, a respeito da iFamily, dos filhos de criação e do instituto de amparo à pessoa vulnerável. Por fim, encerrando o livro, no que diz respeito Direito das Sucessões, houve novamente um grande esforço de sistematização, com o fito de facilitar a compreensão pelo leitor desse intrincado ramo do Direito Privado. Aqui merecem ser citadas as abordagens dos seguintes temas: seguro e previdência privada, direito real de habitação, princípio da vontade soberana do testador, classificação das hipóteses de extinção do testamento e questões complexas de inventário. Como se pode perceber, em mais de mil e setecentas páginas, o Direito Civil Brasileiro ganha em suas fileiras bibliográficas uma obra preciosa e completa que, sem dúvidas, muito estará citada nas páginas de outros trabalhos e nos julgados dos Tribunais Brasileiros. E tenho a honra de ser um dos seus incentivadores, desde a sua origem. Estamos diante de um livro que, sem dúvidas, tem um futuro grandioso, de grande sucesso editorial e dogmático. Guardem essas minhas palavras finais!

Guarujá, São Paulo, janeiro de 2022, Ano III da pandemia.

Flávio Tartuce

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