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Entenda o que é abandono de lar e suas consequências para o Direito de Família
Rodrigo da Cunha Pereira
07/04/2021
Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir, desaparecer sem deixar notícias e deixar a família sem assistência. A Lei nº 12.424/11 trouxe novos contornos a essa expressão ao estabelecer um tipo de usucapião especial para abranger as relações familiares e nova modalidade de perda da propriedade por abandono do lar.
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, lista 7 itens importantes sobre o tema.
Assista:
Entenda o que é abandono de lar e suas consequências para o Direito de Família
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Se novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, é preciso entender e inseri-las, com as estruturas tradicionais, na organização jurídica das famílias, cujo princípio da afetividade, ao lado de outros princípios constitucionais, tornou-se vetor e catalisador de todo o Direito de Família.
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