Ficamos imensamente honrados com o convite dos organizadores Luiz Antonio Scavone Jr. e Tatiana Bonatti Peres para prefaciar a obra Lei do Inquilinato – Comentada Artigo por Artigo.

A obra faz jus à epígrafe cunhada no subtítulo: é atualíssima, rica em referências doutrinárias e jurisprudenciais que, criticamente analisadas pelos autores, auxiliam na interpretação de cada dispositivo legal. A qualidade desta obra é atestada pela organização exemplar e pelo trabalho conjunto de um excelente corpo de juristas, cuja maioria possui vasta experiência na área do Direito Imobiliário e qualificação nas instituições de ensino mais renomadas do Brasil.

O conteúdo está em plena sintonia com a evolução do Direito Civil na perspectiva constitucional, voltando-se, em específico, para o direito à moradia, especialmente tutelado pela Lei do Inquilinato.

Por fim, além de recorrerem à jurisprudência mais recente, os presentes comentários se olvidam do tratamento da tutela dos direitos à luz do atual Código de Processo Civil (CPC/2015), permitindo ao leitor uma compreensão mais
abrangente dos problemas e das soluções que poderão advir.

Nossas congratulações aos autores e à editora pela publicação desta obra coletiva, leitura imprescindível àqueles que se interessam pelo Direito Imobiliário.

José Manoel de Arruda Alvim Netto
Advogado. Desembargador aposentado do TJSP. Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Sumário de Lei do Inquilinato – Comentada Artigo por Artigo

Título I – Da Locação

Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Das Disposições Especiais

Título II – Dos Procedimentos

Capítulo I – Das Disposições Gerais
Capítulo II - Das Ações de Despejo
Capítulo III - Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Capítulo IV - Da Ação Revisional de Aluguel
Capítulo V - Da Ação Renovatória

Título III – Das Disposições Finais e Transitórias

Bibliografia

Confira uma amostra de páginas:

Luiz Antonio Scavone Junior e Tatiana Bonatti Peres | Lei do Inquilinato

Sobre os organizadores

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor titular do curso e do mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD. Advogado militante e administrador de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas.

TATIANA BONATTI PERES
Doutora e Mestra em Direito Civil pela PUC-SP. Graduada pela PUC-SP. Advogada em São Paulo. Autora de obras e diversos artigos jurídicos na área de Direito Civil.

Demais coautores

ADRIANA MARCHESINI DOS REIS
MBA em Direito do Seguro e Resseguro da Escola Superior Nacional de Seguros (ESNS), da Fundação Nacional de Seguro (Funenseg). Especialista em regulação de sinistros complexos de seguro garantia. Especialista em negociações internacionais e em economia política internacional. Graduada em Relações Internacionais e em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro efetivo da Comissão de Direito Securitário da OAB-SP no triênio 2016/2018. Autora de diversos textos e artigos. Advogada atuante na área consultiva de grandes riscos.

ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA
Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito do Consumidor pela PUC-SP. Pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP. Professor dos cursos de graduação em Direito da UNIFMU, da USJT e da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor convidado do Curso Êxito (São José dos Campos-SP), da Escola Superior da Advocacia – ESA (OAB-SP) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Palestrante permanente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-SP). Advogado e consultor jurídico em São Paulo. Autor de obras e artigos jurídicos.

BEATRIZ VILLAÇA AVOGLIO DE SOUZA MARCOMINI
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada em São Paulo.

CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo, em 1998. Especialista em Direito Privado e Direito Processual Civil pela Escola Estadual Paulista da Magistratura. Advogado. Colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam. Integrante da Comissão Permanente de Estudos de Direito Imobiliário, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Colaborador no caderno de imóveis do jornal O Estado de São Paulo e do Diário das Leis Imobiliárias – Boletim do Direito Imobiliário.

CAMILA ALVES REZENDE
Graduada pela Universidade de Uberaba/MG. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela FMU. Advogada em Uberaba/MG.

CARLA WAINER CHALRÉO LGOW
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Civil de cursos de pós-graduação lato sensu no Rio de Janeiro. Autora de obras jurídicas. Advogada.

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO
Mestra em Direito Civil pela PUC-SP. Graduada pela PUC-SP. Advogada em São Paulo. Coautora de obras jurídicas. Professora de Direito Civil na Universidade de Mogi das Cruzes – SP, de 2011 a 2013.

DANIEL WILLIAN GRANADO
Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduado pela PUC-SP. Professor da pós-graduação latosensu da PUC-SP e das Faculdades Damásio. Professor de Direito Processual Civil da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Membro da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do IASP. Coordenador Editorial e Membro Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos – APEJUR. Advogado.

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Professor do curso de bacharelado em Direito da Unità Faculdade (Campinas/SP). Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Advogado.

EDUARDO SANTOS BEZERRA
Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Especialista em Direito Comercial pelo Mackenzie-SP. Advogado em São Paulo. Coautor de obras jurídicas. Ex-Secretário-geral da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (2010/2011).

EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo. Professor-assistente Doutor em Direito Civil da PUC-SP. Cocoordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário do Cogeae da PUC-SP. Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito Imobiliário, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro do corpo editorial de diversas revistas jurídicas. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.

FRANKLIN GOMES FILHO
Advogado. LL.M. (Master of Laws) em Corporate Law na New York University – NYU. Especialista em Direito dos Contratos pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Graduado pela Universidade Salvador.

FREDERICO FAVACHO
Advogado e árbitro. Mestre em Filosofia do Direito pela USP. MBA pela FGV/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Internacional pela Guildhall University. LL.M. em International Commercial Practice pela Lazarsky University e LL.M. em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy. FCIArb. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR, do Instituto Brasileiro de Estudo do Direito de Energia – IBDE e do Center for International Law Study – CILS.

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto de Direito Privado e do Institute for Transnational Arbitration. Advogado em São Paulo e Salvador.

GISELA SAMPAIO DA CRUZ GUEDES
Professora adjunta do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Civil dos cursos de pós-graduação do CEPED/UERJ, da Fundação Getulio Vargas e da PUC-Rio. Professora da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Advogada, parecerista e árbitra.

JOÃO LUÍS ZARATIN LOTUFO
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Civil Italiano e Europeu pela Escuola di Specializzazione in Diritto Civile dell’Università di Camerino.Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Advogado em São Paulo.

LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pesquisador convidado da Harvard Law School/EUA (2018). Pesquisador em política judiciária na George Washington University – GWU/EUA (2007) e em filosofia política na Università Degli Studi di Padova – UNIPD/Itália (2009). Advogado.

LUIZ ALEXANDRE CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado do Ceará. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal da PUC-SP (Cogeae).

MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-graduando em Direito Civil Italiano e Europeu pela Scuola di Specializzazione dell’Università degli Studi di Camerino. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP. Professor de Direito Civil, Direito Digital e Direito da Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil, Direito Digital, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Advogado com atuação na área cível e na regulação de novas tecnologias.

MARCELO TERRA
Advogado. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Cofundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários do Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do “Prêmio Master Imobiliário”, concedido pela FIABCI-Brasil, na categoria “Consultoria Jurídica”. Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Reconhecido na área de Direito Imobiliário pelos guias internacionais Chambers Latin America, na categoria “Star Individuals” (2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020), pelo The Legal 500 (2012, 2014, 2015, 2017, 2018 e 2019), pelo Who’s Who Legal: Brazil (2010, 2012, 2013, 2014, 2018 e 2019), pelo Leaders League Brasil, na categoria Leading Lawyer, (2019 e 2020) e pelo Best Lawyers (2019). De acordo com a última edição do guia Chambers Latin America 2019, Marcelo Terra (Star individuals) continua sendo recomendado com unanimidade “como a maior referência no mercado”. Indicado, por diversos anos consecutivos, como advogado mais admirado pelo guia Análise Advocacia 500 recomendado nas especialidades Imobiliário e Ambiental, com reconhecida atuação nos setores de agricultura e pecuária, alimentos, bebidas e fumo, bancos, construção e engenharia, financeiro, hotelaria e turismo, imobiliário, produtos de consumo, química e petroquímica e saúde (2018 e 2019).

MARCIO LAMONICA BOVINO
Doutor junto ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Especialista em Direito Civil (UNIFMU/1997) e em Direito Processual Civil (Cogeae/PUC-SP/2003). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Autor e coautor de obras jurídicas.

MARCOS LOPES PRADO
Possui graduação em Direito pela USP (2000) e especialização em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Cogeae (2003), em Direito Urbanístico pela SBDP (2002) e em Direito Notarial e Registral Imobiliário pelo IRIB (em 2005). Foi professor da Saint Paul Escola de Negócios, examinador de banca de mestrado profissional na FGV-SP, palestrante e coautor de diversas obras e temas de Direito Imobiliário. Membro da MDDI, Ibradim, IBDIC, AdAnotare, GRI Real Estate Club e Smartus. Foi membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-SP (2015/2018). Advogado em São Paulo/SP e sócio da área imobiliária do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Recomendado pelas publicações internacionais Chambers and Partners, Legal 500, Leaders League, Latin Lawyers e Análise Advocacia 500.

MARESKA TIVERON SALGE DE AZEVEDO
Pós-graduada em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV – GVLaw). Graduada pela PUC-SP. Coautora de obras jurídicas e autora de artigos jurídicos na área de Direito Empresarial publicados nos principais meios de comunicação especializados. Membro efetiva do IASP. Advogada. Vice-Presidente de Departamento Jurídico e Compliance.

MARIANA BITTAR MOURA MATTOS RODRIGUES CAVARIANI
Graduada pela Faculdade de Direito de Franca. Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP-SP). Especialista em Negócios Imobiliários pela Faculdade Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

RENATO PINHEIRO JABUR
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas. Professor em cursos de pós-graduação em Direito em São Paulo/SP. Advogado em São Paulo/SP. Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo. Ex-conselheiro titular do Conselho de Tributos e Multas – CTM, do Município de São Bernardo do Campo (2010-2015). Coautor de obras e de diversos artigos jurídicos. Diretor Cultural do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA para o biênio 2019-2020.

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC-RS e pela Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela Unisinos e pela PUC-Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor do programa de graduação e pós-graduação (doutorado, mestrado e especialização) da Fadisp. Ex-professor-assistente (visitante) do programa de graduação da USP. Ex-professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC-RS. Membro do International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). Membro do Grupo de Processo Constitucional do IASP. Membro do corpo editorial de diversas revistas nacionais e internacionais. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

SABRINA BERARDOCCO
Especialista em Direito Imobiliário e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura – SP. Professora de Direito Imobiliário no curso de pós-graduação da PUC/SP – Cogeae. Advogada. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES
Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Advogada especialista em Família e Sucessões, Planejamento Sucessório e Patrimonial em São Paulo. Coautora de obras jurídicas.

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