Aos que ainda não me conhecem, o meu nome é Giovani Magalhães, professor de Direito Empresarial, na Graduação e na Pós-Graduação em Direito, além de professor de Direito Empresarial e de Direito Tributário na preparação para concursos, e, também, autor de livros jurídicos destinados, principalmente, para OABeConcursos.

Primeiramente, agradeço às queridas Camila Amadi e Thalita Ramalho, bem como a toda equipe do GEN Jurídico por assumir uma coluna no site. Muita honra pela lembrança do meu nome e espero atender às expectativas. E para você, caro leitor, espero que esta coluna seja muito útil para você.

[…] essa coluna servirá como base para revisão de alguns pontos importantes […]

Afinal de contas, eu bem sei que, na média, os estudantes de Direito e os concurseiros em geral não têm muita empatia ou simpatia com a disciplina de Direito Empresarial. Tem deles que chegam a ter pavor mesmo! A detestar essa matéria! Se você é desses, então essa coluna é para você!

E se você é exceção porque gosta, tem facilidade com a disciplina, esta coluna, também, servirá! Para quem gosta da disciplina, essa coluna servirá como base para revisão de alguns pontos importantes que sempre aparecem em provas em geral, além de tentar garantir para você algumas boas risadas em face das histórias que pretendo contar!

Mas, para você que não gosta, para você que nunca acerta muitas questões de Direito Empresarial, para você que vem fazendo o Exame de Ordem e muito do não conseguir as 40 questões da 1ª fase se refere ao fato de que você não acerta nada ou muito pouco de Direito Empresarial, eu tenho uma pergunta para te fazer:

QUEM FOI QUE DISSE QUE DIREITO EMPRESARIAL PRECISA SER UMA MATÉRIA CHATA? QUEM FOI QUE DISSE QUE DIREITO EMPRESARIAL É MUITO ABSTRATO? QUEM FOI QUE DISSE QUE ESTUDAR DIREITO EMPRESARIAL DÁ SONO?

Meu caro amigo, minha cara amiga, a partir de hoje a sua concepção vai mudar! Esta coluna vai fazer sua vida, em matéria de Direito Empresarial, ser dividida em antes e depois! Não é que essa coluna faça parte das Organizações Tabajara, mas certamente ela representará a solução para todos os seus problemas em matéria de Direito Empresarial! Eu “agarantio”, como diria o seu Creysson.

E como eu posso te garantir isso?! É que, aqui no meu Ceará, eu fundei o B.O.P.E. – o Batalhão de Operações para Provas de Empresarial, uma verdadeira máquina de guerra contra os altos índices de reprovação no Exame de Ordem e contra as altas taxas de erro nas questões de concursos de Direito Empresarial. Ou seja, eu sou CAVEIRA (o Capitão Nascimento do Direito Empresarial, muito prazer!), e para quem é caveira: MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA!

Bem, para finalizar a apresentação dessa coluna, eu quero enfatizar os dois principais problemas que existem em geral para a compreensão dessa matéria e para você conseguir acertar, de verdade, questões, muitas questões, seja no Exame da OAB, seja no seu Concurso.

O primeiro, e mais simples dos problemas, é a dinâmica, a didática ou a metodologia de abordagem do Direito Empresarial. Com efeito, nas outras disciplinas, a didática ou a abordagem é do tipo linear, na medida em que você vai estudando os temas, como se você estivesse seguindo uma linha, de maneira que o tema mais à frente não guarda muita relação com o tema anterior. Já o Direito Empresarial detém uma abordagem em espiral, na medida em que você só consegue entender assuntos mais à frente, se você tiver alguma compreensão do tema anterior. Os assuntos de Direito Empresarial estão, por assim dizer, interconectados!

Acerca do que eu estou querendo destacar, de exemplo, veja o que acontece com o estudo do Direito Penal: você simplesmente vai sair colecionando um estudo de uma sequência de tipos penais, cabendo notar que, normalmente, o estudo de um novo tipo penal nada tem a ver com o tipo anterior já estudado!

Já no âmbito do Direito Empresarial, por exemplo, um tema importante para provas e concursos em geral é a Sociedade Anônima. Só que, para você entender Sociedade Anônima, antes você precisa ter entendido um pouco de Sociedade Limitada, e, para você entender Sociedade Limitada, você precisar ter entendido Sociedade Empresária. E assim, vai…

A definição jurídica nos ensina algo, mas, na vida real, o entendimento é completamente diferente.

O outro problema, já mais complexo, é a linguagem jurídica do Direito Empresarial. Nestes termos, perceba que o Direito Empresarial é um ramo técnico, em que a linguagem jurídica é muito diferente da linguagem comum, aquela do dia-a-dia, que utilizamos em relação a determinados ramos jurídicos. E, esse fato, a diferença entre a linguagem jurídica e a linguagem comum só acontece, ou acontece com envergadura importante, no Direito Empresarial.

Por exemplo, no Direito Civil, casamento é o que está no CC, e, na vida real, esta noção, quando muda, muda muito pouco; no Direito Penal, homicídio está definido pelo art. 121, do CP, e, na vida real, a sua noção, o seu entendimento, se muda, muda muito pouco.

Já, no Direito Empresarial, a coisa já começa diferente da própria definição de Empresário. A definição jurídica nos ensina algo, mas, na vida real, o entendimento é completamente diferente. Veja, quem nunca mencionou em sujeitos como um Abílio Diniz, um Antônio Ermírio de Morais ou mesmo um Eike Batista como sendo exemplos de empresário. Detalhe: nenhum deles é considerado verdadeiramente empresário para o Direito Empresarial. Nenhum deles! Por sua vez, o tiozinho que vende pipoca na frente da sua escola, da sua faculdade, é considerado empresário para o Direito Empresarial.

Encarar e resolver esses problemas, de maneira inicial, facilitarão em muita a sua vida! Por isso quero te fazer um convite: vamos fazer essa viagem de perder o medo e de parar de detestar Direito Empresarial?

Para tanto, basta acompanhar essa coluna.

Vamos nessa?

CAVEIRAS, A-VAN-ÇAR!!!

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