O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, é uma obra de alta qualidade e rigor, com ideias focadas especialmente no procedimento, oferecendo uma coerência indispensável a todo trabalho verdadeiramente científico. Inspirado no livro de José Carlos Barbosa Moreira, intitulado O Novo Processo Civil Brasileiro, de 1975, a obra de Carneiro é estruturada de forma objetiva, minuciosa e prática, apresentando uma exposição sistemática do processo: de conhecimento, nos tribunais, de execução, da tutela provisória.

Cândido Rangel Dinamarco, advogado e desembargador aposentado, escreve no prefácio que Paulo Cezar Carneiro e José Carlos Barbosa Moreira, souberam, cada um a seu modo, “chegar ao profissional com soluções sólidas, coerentes, muito bem fundamentadas e com extrema fidelidade aos princípios e garantias constitucionais e aos conceitos desenvolvidos ao longo da história do direito processual.”

Ao longo da obra, são desenvolvidos os fenômenos do processo civil, com capítulos referentes a cada um dos diversos procedimentos presentes na ordem jurídico-processual brasileira, sem lançar o foco principal sobre o sistema em si mesmo, sobre conceitos, princípios ou garantias, como é comum nas obras que abordam esse tema. Durante o estudo de cada um dos procedimentos, fases ou atos, o autor os analisa sob a perspectiva do direito processual constitucional, jamais negligenciado, e sobre o pano-de-fundo representado pelo modo de ser do sistema processual civil brasileiro como um todo.

O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição sistemática do processo

Cândido ainda acrescenta que “é muito difícil compor uma obra pelo modo como fez o Paulo Cezar, sem cair na vulgaridade de interpretações meramente exegéticas e sem voar por conceitos e princípios sem demonstrar a utilidade da aplicação de cada um deles”.

O autor busca na ordem constitucional a legitimidade dos dispositivos que examina e das posições por ele próprio assumidas, sempre empenhado na coerência entre essas posições. “Assim é quando cuida de institutos vitais do processo civil brasileiro, como as estruturas procedimentais em si mesmas e as diversas espécies de procedimentos; como a petição inicial e o pedido, o qual ele apresenta como a mola mestra do processo, responsável pela determinação do litígio e fixação do objeto do processo; como a prova, o direito a ela e a vinculação desse direito à garantia constitucional do contraditório; como a sentença e suas possíveis projeções sobre o processo mesmo ou sobre a vida dos litigantes; como os recursos, sua admissibilidade e seus efeitos; como a execução, o título executivo e a responsabilidade executória; como a tutela de urgência e a da evidência etc”, escreve Dinamarco.

Mais detalhes do livro O Novo Processo Civil Brasileiro

A obra apresenta temas de grande relevância para o estudo do Direito Processual Civil, como decisões do juiz sobre a petição inicial, citação do réu, audiência de conciliação ou mediação, intimações, reconvenção, atividade probatória em geral, recursos, liquidação de sentença e muito mais.

“Como colaborador do novo Código desde a sua concepção até a sua aprovação e sanção, não poderia me furtar a apresentar um trabalho destinado a sistematizar os diversos procedimentos do novo diploma legal, com os olhos voltados para o labor do dia a dia dos profissionais de Direito, inclusive estudantes”, comenta Paulo Cezar Carneiro.

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Sobre o autor

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Livre-docente pela mesma Academia. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaboraram o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados.

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