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6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos
GEN Jurídico
05/08/2019
O Direito eleitoral é um ramo do Direito Público que estuda os processos eleitorais e sua legislação. Trata, principalmente, dos institutos, as normas e os procedimentos que regulam o exercício do direito ao voto com a finalidade de concretizar a soberania popular, dar validade à ocupação de cargos políticos e legitimar o exercício do poder estatal. Se você deseja se aprofundar nessa área, selecionamos 6 livros de Direito Eleitoral que são essenciais para os seus estudos. Veja:
6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos
1 – Direito Eleitoral – José Jairo Gomes
Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.
2 – Direito Eleitoral – Raquel Cavalcanti Ramos Machado
De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral, o livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral.
3 – Direito Eleitoral Essencial – José Jairo Gomes
José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas. A obra é intencionalmente direta e objetiva, buscando sempre a clareza e a concisão da linguagem. Indicado para a disciplina de Direito Eleitoral, este livro também constitui importante instrumento de estudo para candidatos de concursos públicos, bem como para estudantes e profissionais atuantes na área jurídica.
4 – Direito Eleitoral – Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
A obra apresenta os principais temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do TSE e do STF. Trata também de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso do poder político, econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. A Lei da Ficha Limpa é explicada e defendida como instrumento da cidadania. Além disso, o livro traz exposição das ações e dos recursos eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que facilita bastante a consulta e a compreensão do tema.
5 – Direito Eleitoral ? Série Provas & Concursos – Francisco Dirceu Barros
Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra diferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pela quais o sistema eleitoral brasileiro vem passando, que ajuda a entender o valor do exercício da democracia participativa, além de, graças às questões selecionadas, viabilizar, como nenhum outro conteúdo, a fixação da matéria necessária para o sucesso em provas de certames públicos que incluam essa disciplina, não importando o cargo almejado e/ou o nível de escolaridade exigidos. Francisco Dirceu Barros conseguiu essa proeza. Além de ser um estudioso da matéria, é professor renomado e, por isso, profundo conhecedor da angústia de milhares de estudantes que ainda enxergavam no Direito Eleitoral um enigma indecifrável.
6 – Recursos Eleitorais – José Jairo Gomes
Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, foi dividida em 12 capítulos, além de um anexo contendo as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral.
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