O Direito Imobiliário é um ramo importante que vem se popularizando no Brasil. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre o tema, já que ele não se limita apenas a operações de compra e venda de imóveis, mas também apresenta uma junção de diversas áreas do Direito.
Pensando nisso, selecionamos 12 livros de Direito Imobiliário que você precisa conhecer para se aprofundar na área.
Veja a seguir:
A Lei do Inquilinato Comentada – Artigo por Artigo – 15ª Edição 2026
Esse livro de Direito Imobiliário é, sem dúvidas, um clássico da literatura brasileira da área!
O autor, Sylvio Capanema de Souza, expõe a filosofia e a aplicação da Lei de forma única, fruto de sua participação decisiva na elaboração da legislação. Além disso, traz ponderações sobre o texto legal e ainda enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários.
Direito Imobiliário – 22ª Edição 2026
Escrito por Luiz Antonio Scavone Junior, o livro traz os principais temas de Direito Imobiliário, por exemplo, compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos e financiamentos imobiliários de forma sistematizada, além de complementar a obra com modelos práticos, contribuindo para uma melhor assimilação do conteúdo.
Compra de Imóveis – 16ª Edição 2026
Amplie seus conhecimentos sobre os vários aspectos jurídicos relacionados à aquisição de bem imóvel e financiamento imobiliário com esta obra de Bruno Mattos e Silva! Além disso, ela contém diversos precedentes judiciais em notas de rodapé, para que você compreenda como cada questão está sendo decidida pelos tribunais.
Lei do Inquilinato Comentada 17ª Edição 2026
Esta obra, de Silvio de Salvo Venosa, te ambienta à estrutura da lei por meio de comentários do autor. Com uma didática direta ao ponto, orientação prática e explanações doutrinárias, você será conduzido com maestria pelos princípios de direito material e processual e arbitragem nas relações locatícias.
Registro de Imóveis – Coleção Esquematizado – 1ª Edição 2025
A obra de Leticia Faria, Marcos Salomão, Tatiane Brochado Lara, Yasmine Kunrath e Pedro Lenza, reúne fundamentos teóricos e a experiência prática de profissionais com atuação na área.
É indicada para candidatos a concursos notariais e para advogados, notários, registradores, magistrados e estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Imobiliário e registral.
Lei do Inquilinato – Comentada Artigo Por Artigo – 4ª Edição 2025
A obra de Luiz Antonio Scavone Jr. e Tatiana Bonatti Peres, apresenta os comentários dos autores, ricos em referências doutrinárias e jurisprudenciais, com uma análise crítica que auxilia na interpretação de cada dispositivo legal, permitindo ao leitor uma compreensão mais abrangente dos temas.
Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição 2025
Lei de Registros Públicos Comentada, de Alberto Gentil, apresenta uma análise completa da Lei nº 6.015/1973, reunindo os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre registros públicos. A obra aborda temas como registro civil, títulos e documentos e registro de imóveis, sendo indicada para profissionais e estudantes de Direito que buscam uma visão prática e aprofundada do sistema registral brasileiro.
Condomínio e Incorporações – 17ª Edição 2025
Condomínio e Incorporações, de Caio Mário da Silva Pereira, é uma obra clássica sobre condomínio edilício e incorporações imobiliárias, baseada na Lei nº 4.591/1964, conhecida como “Lei Caio Mário”. A edição atualizada preserva os conceitos originais do autor e incorpora as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, tornando-se uma referência para o estudo do Direito Imobiliário.
Compra e Venda de Imóveis: Comp., Reg., Adjudicação Compulsória e Alienação Fiduciária-1ª Ed. 2025
Compra e Venda de Imóveis, de Alexandre Clápis, aborda os principais aspectos jurídicos das transações imobiliárias, com base na doutrina e na jurisprudência. A obra trata de temas como direitos do compromissário comprador, registro de imóveis, adjudicação compulsória judicial e extrajudicial e propriedade fiduciária, oferecendo uma abordagem prática para estudantes e profissionais do Direito Imobiliário.
Propriedade Imobiliária: Sistemas de Registro e Titulação
A obra de Benito Arruñada analisa os direitos de propriedade e os registros imobiliários sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito e das Instituições. O livro mostra como a segurança jurídica, o acesso ao crédito e a circulação de bens são influenciados pela atuação dos registros de propriedade e contratos na prevenção de fraudes, redução de riscos e transparência das informações.
Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário – 9ª Edição 2026
Escrita por Melhim Namem Chalhub, a obra analisa as garantias fiduciárias em diferentes operações, partindo de seus fundamentos históricos e doutrinários até sua aplicação no Direito contemporâneo. O autor também aborda as principais formas de utilização dessas garantias e a jurisprudência relacionada à execução, consolidação da propriedade e realização da garantia, oferecendo uma visão aprofundada do tema.
Incorporação Imobiliária – 8ª Edição 2024
A obra de Melhim Namem Chalhub, examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual.
A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do CDC é examinada com base na evolução da teoria do contrato e na jurisprudência, consideradas a tipicidade e a funcionalidade dessa peculiar espécie de contrato, a boa-fé objetiva e a segurança jurídica.
Leia também:
- Livros para Calouros de Direito: o guia do 1º ano de faculdade
- 10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
- e-Notariado: como funcionam os atos notariais eletrônicos e o que mudou para cidadãos e advogados?
- Sistema de arquivamento, blockchain e SERP: o futuro do registro de imóveis