Bate-papo do Direito Civil: autores trazem atualizações ao livro Código Civil Comentado

Quem procura um espaço para debates, aprendizado, discussão e aprofundamento sobre o Código Civil, pode encontrar um conteúdo amplo e exclusivo no Código Civil Comentado Interativo. Trata-se de uma sala de aula virtual, um espaço interativo em que o leitor terá contato com aulas, complementos, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização do livro Código Civil Comentado. Além disso, é possível se aprofundar na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência e enunciados.

Novidade: conheça o Bate-papo do Direito Civil

Uma das grandes novidades do Código Civil Comentado Interativoé o projeto Bate-papo do Direito Civil, em que os autores da obra – Anderson Schreiber, Flávio Tartuce, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado – debatem temas atuais e em destaque no campo do direito privado.

Atualizado mensalmente, o projeto estreia com Flávio Tartuce e José Fernando Simão. Até o momento, já estão disponíveis cinco novos vídeos:

• Apresentação do projeto;
• 317 – Revisão contratual por fato superveniente;
• 413 – Redução da cláusula penal;
• Súmula 377 do STF – Regime da separação obrigatória de bens (comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento);
• 736 – Carona/Transporte gratuito e seus efeitos jurídicos: Responsabilidade Contratual x Extracontratual

Assista a um dos vídeos do Bate-Papo do Direito Civil: 

No vídeo, os professores Flávio Tartuce e José Simão abordam duas questões delicadas e com muitas nuances: a carona e o transporte por aplicativos.

A partir do art. 736, os autores apresentam suas visões sobre o instituto da carona/do transporte gratuito e seus efeitos jurídicos, discutindo a responsabilidade civil no transporte: qual é a natureza da responsabilidade daquele que deu a carona, se nesse caso não seriam aplicadas as regras do contrato de transporte? O que dispõe a Súmula 145 do STJ sobre essa temática?

Debate-se, assim, a distribuição de ônus contratual ou extracontratual, pensando a carona como questão prática do dia a dia.

Outro assunto em pauta é o transporte por aplicativos. Caso haja acidente, a responsabilidade seria do motorista, da empresa que oferece o serviço ou de ambos? Transportes gratuitos compartilhados diferem dos transportes onerosos via aplicativos? Qual deles se aplica à categoria de transporte legítimo?

O debate é essencial e traz elucidações importantes para quem busca aprofundamento nessas vertentes do Direito Civil.

Últimas atualizações do Código Civil Comentado Interativo

Saiba quais foram as atualizações recentes e o conteúdo disponível de acordo com a Sala de Aula de cada autor – nesse novo projeto, cada autor tem a sua própria seção:

Anderson Schreiber 

Artigos

• Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte 1

Aulas

• Aula 1 – Prescrição na responsabilidade contratual
• Aula 2 – Perda da chance
• Aula 3 – Veneri Contra Factum
• Aula 4 – Frustração do fim do contrato

Flávio Tartuce

Artigos

• O divórcio unilateral ou impositivo
• A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória n. 881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
• A medida provisória n. 881/2019 (Liberdade Econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte – teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento

Aulas

• Aula 1 – RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO TRANSPORTE DE PESSOAS – Art. 734
• Aula 2 – ELEMENTOS DA UNIÃO ESTÁVEL – Art. 1.723
• Aula 3 – CASAMENTO DO MENOR DE 16 ANOS – Arts. 1,520 e 1,521
• Aula 4 – RISCOS NO SEGURO – Art. 757
• Aula 5 – FORMAS DE PARENTESCO – Art. 1,591

José Fernando Simão

Materiais para estudo

• Diagramas Sucessórios
• Testamento: notas históricas

Aulas

• Aula 1 – Art. 264
• Aula 2 – Art. 277 e 282
• Aula 3 – Art. 1.829
• Aula 4 – Art. 399 e 400
• Aula 5 – Art. 1.784 e 1.792

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Artigos

• Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19

Aulas

• Aula 1 – Multipropriedade
• Aula 2 – Fundos de investimento

Mário Luiz Delgado

Artigos 

• As cotas sociais e o caso do cônjuge não sócio separado de fato
• Conflito entre as leis de falências e de locações: como resolver?

Aulas

• Aula 1 – SOCIEDADE
• Aula 2 – EMPRESARIO INDIVIDUAL
• Aula 3 – EIRELI

Com este projeto digital, o livro não ficará desatualizado durante a vigência da edição e será possível uma constante interação dos leitores com os autores.

Se você já tem o seu Código Civil Comentado, acesse e desfrute dos novos conteúdos.

Ainda não tem? Garanta já o seu exemplar aqui!

Como acessar o Código Civil Comentado Interativo?

Você que já possui o livro, siga os passos abaixo:

1.  Acesse o site: http://www.grupogen.com.br/
2. Se você já tem cadastro, entre com seu login e senha. Caso não tenha, deverá fazê-lo neste momento.
3. Após realizar seu login, clique em “GEN-io”, disponível no canto superior direito. Você será direcionado para a plataforma GEN-io | Informação On-line.
4. Clique no menu retrátil, digite o código que estará na contracapa do livro no campo “Cupom/PIN” e clique em “Enviar Cupom/PIN”.
5. Pronto! Seu material estará disponível para acesso na área “Meus Conteúdos”.

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