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CLT Organizada chega à 4ª edição com novidades para quem vai prestar o Exame da OAB
GEN Jurídico
24/07/2019
Para quem está se preparando para a segunda fase do Exame da Ordem, o livro CLT Organizada – Consolidação das Leis de Trabalho, da professora Vólia Bomfim Cassar, é uma ótima escolha. A 4ª edição foi revista, ampliada e atualizada até o dia 15/07/2019, com mais de 1.300 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral.
Destaques da 4ª edição de CLT Organizada
Atualizado até 15/07/2019, o livro está de acordo com:
- Acumulação de cargos públicos por militares – EC 101, de 03.07.2019
- Orçamento impositivo – EC 100, de 26.06.2019
- Lei de Benefícios da Previdência – atualizada pelas Leis 13.847, de 19.06.2019, e 13.846, de 18.06.2019
- Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias – Lei 13.846, de 18.06.2019
- Estatuto do Servidor – atualizado pela Lei 13.846, de 18.06.2019
- CLT – atualizada pela Lei 13.840, de 05.06.2019
- Lei do FGTS – atualizada pelas Leis 13.832, de 04.06.2019, e 13.805, de 10.01.2019
- Regulamento Geral da OAB – atualizado pela Resolução CFOAB 1, de 22.05.2019
- MP da liberdade econômica – MP 881, de 30.04.2019
- Estatuto da Microempresa – atualizado pela LC 167, de 24.04.2019
- Regulamento da Previdência Social – atualizado pelo Decreto 9.700, de 08.02.2019
- Regulamenta a profissão de psicomotricista – Lei 13.794, de 03.01.2019
CLT Organizada – Consolidação das Leis de Trabalhofoi produzida com bastante cuidado para oferecer o melhor conteúdo legislativo. Apresenta um formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno.
Material suplementar
Quem adquirir essa edição da CLT Organizada têm acesso on-line exclusivo e gratuito a uma criteriosa seleção de normas complementares ao conteúdo da obra. Conta ainda com:
- E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop. Uma ótima opção para quem está na correria do dia a dia;
- Acompanhamento legislativo on-line: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano;
- Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos, traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes. Confira um exemplo:
Otimização na busca de informações
Para permitir a otimização na busca de informações, a obra compreende:
- Transcrição de artigos e súmulas relacionados aos artigos da CLT;
- Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas;
- Artigos e leis em destaque nos cabeçalhos;
- Tarjas identificadoras das seções da obra;
- Etiquetas marcadoras para facilitar a consulta.
Estrutura do livro
Este amplo conteúdo apresenta a seguinte estrutura:
- Constituição Federal
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Código de Processo Civil
- Código Civil – excertos
- Código de Defesa do Consumidor – excertos
- Código Penal – excertos
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho
- Legislação Previdenciária
- Regimento Jurídico dos Servidores Públicos
- Profissões Regulamentadas
- Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina selecionadas
- Legislação Complementar
- Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
- Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST e Súmulas selecionadas do STF e do STJ
- Índice alfabético-remissivo unificado
CONFIRA ALGUMAS PÁGINAS COM AS PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES DESSA EDIÇÃO
Conheça mais livros da autora:
Sobre a autora
Vólia Bomfim Cassar é pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho, em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Desembargadora aposentada do Trabalho do Rio de Janeiro. Professora do curso LFG e coordenadora dos cursos trabalhistas de pós-graduação do LFG. Autora de diversas obras jurídicas. Advogada do Tocantins Advogados.
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