PGJ #010 – Direitos Humanos nos corredores da OEA, com Flávia Piovesan

No podcast GEN Jurídico desse mês, recebemos Flávia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É também professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP. Foi visiting scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS) na Harvard University (2018) e no Max Planck Institute (2008-2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (2009-2014); human rights fellow no Centre for Brazilian Studies, University of Oxford (2005); e visiting fellow no Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School (1995). Foi membro da UN High-Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group working on the monitoring of the Protocol of San Salvador on social, economic and cultural rights.

Com um currículo extenso na área de Direitos Humanos, Flávia comenta sobre a criação e história da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, os direitos que ela estabelece, como funcionam seus mecanismos de monitoramento e os principais casos envolvendo o Brasil, além de apontar os principais reflexos no direito brasileiro.

No aniversário de 50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos, a professora explica como a Convenção Americana foi visionária a seu tempo e é um instrumento vivo; a partir de novas demandas e temas que atiçam a agenda contemporânea, a convenção torna-se cada vez mais didática e bem estruturada.

Piovesan ainda afirma que o Sistema Interamericano salvou e continua salvando vidas, além de trazer grandes contribuições para desestabilizar regimes ditatoriais autoritários. O sistema ritualiza a passagem para regimes democráticos e contribui para proteger as pessoas e grupos em situações de vulnerabilidade, além de enfrentar demandas contemporâneas.

Flávia Piovesan e Danielle Candido nos bastidores do Podcast

Disponível no player abaixo, pelo Spotify, Deezer, Google Podcastsou Apple Podcasts:

Conheça a obra Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de Flávia Piovesan, Melina Girardi Fachin e Valerio de Oliveira Mazzuoli clicando na imagem:

• PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
• PGJ #008 – Impactos da Jurisprudência Norte-Americana no Brasil, com João Carlos Souto
• PGJ #007 – Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari
• PGJ #006 – Zetética… What?, com Tércio Sampaio Ferraz Jr.

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