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5 livros de Direito Financeiro para você se aprofundar no tema
GEN Jurídico
25/06/2019
Quem procura aprofundamento em Direito Financeiro vai encontrar na lista a seguir alguns livros essenciais, que abordam de forma didática e completa todos os fundamentos dessa área. São obras imprescindíveis para estudantes e concurseiros! Confira nossas sugestões de livros de Direito Financeiro e fique por dentro do assunto:
5 livros de Direito Financeiro para você se aprofundar no tema
1 – Direito Financeiro e Tributário
Esta obra de Direito Financeiro aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo, e não sob o prisma jurídico.
Os livros existentes na época em que este livro foi lançado – 1995 – confundiam os estudos do Direito Financeiro com os de Direito Tributário, que se destacou do primeiro. Desde então, esta obra vem sendo atualizada e aprimorada dentro da visão crítica da realidade social que influencia a ordem jurídica como um todo.
Na Parte II, é promovido o estudo do Direito Tributário e de seus institutos na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional e, logo após, um exame completo do Sistema Tributário Nacional esculpido pelo legislador constituinte, examinando cada um dos princípios tributários limitadores da imposição tributária, bem como cada uma das espécies tributárias com riqueza de ilustrações jurisprudenciais.
O Sistema Tributário, perfeito na sua estruturação constitucional, na prática, não tem oferecido a segurança jurídica desejada pelo legislador constituinte por falta de respeito ao princípio da hierarquia vertical das leis pelas três esferas impositivas.
2 – Curso de Direito Financeiro Brasileiro
O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática requerida pela experiência dos problemas concretos no desempenho do honroso múnus público de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, trazendo na bagagem, ainda, o exercício da consultoria jurídica do Ministério da Fazenda ao ter se dedicado, em tempos pretéritos, ao louvável mister de Procurador da Fazenda Nacional.
É também uma obra de densidade temática que o autor não permitiu fosse apenas repetição argumentativa, que tanto vemos em vários manuais atualmente publicados, como permitirá, certamente, que se formem novas reflexões a partir de um ponto de referência seguro e muito bem embasado.
3 – Uma Introdução à Ciência das Finanças
O esgotamento da 18ª edição deste livro confirma a atualidade da obra de Baleeiro e o fato de que as notas nela inseridas agregaram ainda mais conteúdo ao texto.
Nesta nova edição, além de ajustes na redação, dedicados a colocá-la em dia com alguma mudança legislativa e com inovações da jurisprudência – que tem mudado até mais que a própria legislação –, atualizaram-se alguns dados de indicadores econômicos relativos ao período compreendido nos anos de 2011 a 2015.
4 – Direito Financeiro
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas.
Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. O trabalho resulta da experiência da autora como professora dessa disciplina, que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público e é fundamental para a compreensão do papel do Estado como um todo.
Nesta edição, o leitor encontrará maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil. As razões indicadas como fundamento do impeachment de Dilma Rousseff, bem como a difícil situação financeira de alguns Estados e Municípios, serão igualmente abordadas, ao lado das alterações legislativas mais recentes.
5 – Série Provas & Concursos – Direito Financeiro e Controle Externo
O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo disponível para tal empreitada. Todo esse processo pode ser facilitado por uma orientação pedagógica de bom nível. E é precisamente aí que surge como facilitador o Professor Valdecir Fernandes Pascoal, brindando o leitor com um instrumento que reúne essas qualidades.
A obra, dividida em duas partes, permite uma compreensão precisa dos meandros do Direito Financeiro e do Controle Externo, graças à sua narrativa leve e concisa, permeada de exemplos e questões oportunas, cujo objetivo é auxiliar candidatos e, ao mesmo tempo, ser um norte para os operadores do Direito.
Em razão da acentuada e justa importância que os editais de concursos públicos têm dado ao Direito Financeiro o selo Método, da Editora Forense, vem contribuir para o êxito de seus leitores ao disponibilizar mais este livro da Série Provas & Concursos.
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