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8 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
GEN Jurídico
23/05/2019
Se você está em busca de livros de Direito Administrativo, encontrou o lugar certo! Seja para atuação profissional, se aprofundar para alguma prova ou compreender tudo sobre Direito Administrativo de uma forma clara e didática, selecionamos obras primordiais que podem te ajudar nessa empreitada. Confira nossas sugestões:
Livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
1 – Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas alterações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica.
No Capítulo 6, que trata das restrições do Estado sobre a propriedade privada, o item referente à desapropriação foi revisto para adaptação às Leis nº 14.273, de 23-12-2021 (Lei das Ferrovias) e nº 14.620, de 13-07-2023, que introduziram alterações no Decreto-lei nº 3.365, de 21-06-1941.
As principais inovações constam dos Capítulos 8 e 9, pertinentes, respectivamente, a contratos administrativos e licitações, que foram em grande parte reescritos para adaptação à Lei nº 14.133, de 1º-04-2021, que revogou, no art. 193, II, as Leis nº 8.666, de 21-06-1993, e nº 10.520, de 17-07-2002 (Lei do Pregão), bem como os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 04-08-2011 (Lei do RDC). Pela Lei Complementar nº 198/2023, a revogação das referidas leis ocorreu em 30-12-2023.
2 – Manual de Direito Administrativo – José dos Santos Carvalho Filho
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2024, à sua 38ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria.
A nova edição, via de regra, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, foram incluídos comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Superiores na área do Direito Público. Ademais, novos trabalhos científicos foram referidos para a atualização dos leitores.
3 – Curso de Direito Administrativo – Rafael Oliveira
Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico.
Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.
A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.
4 – Direito Administrativo – Irene Nohara
Esta nova edição, dedicada ao digital e às novas tecnologias, traz novo capítulo sobre seu impacto no direito administrativo; atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativa; vídeos didáticos; esquemas; sinopses; e quadros sobre temas controvertido
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de relevantes discussões doutrinárias, preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos Tribunais Superiores; e àqueles que prestam concursos, que buscam um livro de linguagem objetiva, esquematizado, com as distintas correntes doutrinárias e o conteúdo dos mais exigentes concursos públicos. Apresenta capítulo sobre novas tecnologias e também QR Codes de vídeos explicativos.
5 – Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática
Um verdadeiro manual sobre licitações e contratos administrativos que concilia teoria e prática. Com linguagem objetiva, apresenta os principais pontos sobre o tema, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, acompanhados da opinião do autor.
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
6 – Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa – Daniel Assumpção e Rafael Oliveira
Artigo por artigo da Lei nº 14.230/2021. Com uma linguagem clara e objetiva, este livro aborda um estudo fundamentado nas mudanças provocadas pela reformulação dessa lei, apresentando as posições da doutrina e da jurisprudência.
Por meio de considerações, Daniel Assumpção e Rafael Oliveira trazem tabelas de correspondência entre os regimes jurídicos anterior e atual e realçam as novidades consagradas na nova Lei de Improbidade Administrativa, o que facilita ainda mais a compreensão e a assimilação do novo diploma.
7 – Parcerias na Administração Pública – Maria Sylvia Di Pietro
As parcerias entre os setores público e privado. O livro Parcerias na Administração Pública é referência da área e apresenta o assunto a partir do instituto da privatização, dando ênfase às atualizações recentes, especialmente no Direito Administrativo.
Maria Sylvia Di Pietro apresenta algumas alterações legislativas ocorridas desde a última edição e conteúdo de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133, de 1º-4-2021. Cabe ressaltar que foi mantida a referência à Lei nº 8.666, porque, nos termos do art. 193, II, da nova Lei, a sua revogação está prevista para ocorrer após dois anos da publicação da Lei nº 14.133, ficando ainda para a Administração a possibilidade, nesse período, de optar pela aplicação da legislação revogada (art. 191).
8 – Organização Administrativa – Rafael Oliveira
O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna.
A partir de uma linguagem objetiva e acessível, é apresentado um estudo sistematizado e atualizado da Administração Pública, das concessões de serviços públicos e do Terceiro Setor, servindo como importante instrumento de consulta destinado aos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, dos Tribunais de Contas, dos advogados, dos estudantes e dos demais operadores do Direito.
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