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Especialistas Analisam os Aspectos Jurídicos Sobre o Caso em Brumadinho
GEN Jurídico
01/02/2019
Brumadinho, MG | Foto: REUTERS/Washington Alves
No dia 25 de janeiro, barragens da mineradora Vale romperam na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.
Os rejeitos atingiram a parte administrativa, o refeitório da empresa – onde estavam diversos funcionários no horário – e parte da comunidade local.
O número de mortos e feridos ainda está sendo atualizado.
Muito se discute sobre quais fatores foram decisivos ou quais serão as consequências dessa tragédia.
Para trazer mais clareza sobre o assunto, autores de diferentes áreas do Direito analisaram o ocorrido e trouxeram suas explicações.
Aspectos Trabalhistas
O primeiro vídeo é dos autores das obras sobre Direito do Trabalho, Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e o Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, que avaliaram o caso de Brumadinho, apontando os desdobramentos e consequências sobre as questões trabalhistas que giram em torno do acontecimento.
Confira:
Aspectos Internacionais
O segundo vídeo, o Doutor Valerio Mazzuoli analisou o ocorrido pelo ponto de vista do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Confira:
Aspectos Constitucionais
Doutor em Direito Constitucional Guilherme Peña de Moraes analisa os aspectos Constitucionais da tragédia que ocorreu em Brumadinho.
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