PUBLIEDITORIAL: Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

Prezados Amigos e Amigas do GEN Jurídico.
Anuncio que está em pré-venda, no site do Grupo GEN, a obra Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, que coordeno com o Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, pela Editora Atlas.

Trata-se de uma obra totalmente inédita, conforme se pode perceber da apresentação abaixo.
O livro traz 15 temas de impacto para o Direito Civil, abordados por um doutrinador e um julgador, em elaboração cega, ou seja, sem que um autor conheça o conteúdo do texto do outro.
A relação dos temas e dos autores pode ser conferida abaixo.
O folder digital traz um código de desconto para a aquisição da obra na pré-venda.

Bons estudos e boas reflexões a todos.
Professor Flávio Tartuce

> Confira o sumárioe uma amostra de páginas da obra

APRESENTAÇÃO DO LIVRO.

Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos para toda a sociedade brasileira.

Diante dessa realidade, resolvemos empreender o desafio de lançar uma obra buscando as interações entre doutrinadores e julgadores nacionais em temas centrais para esta disciplina, por meio de artigos científicos compartilhados, em uma composição cega, sem que um autor visse antecipadamente o que foi desenvolvido pelo outro escritor.

A obra está estruturada em quinze capítulos, em temas polêmicos que estão debatidos por doutrinadores – autores de obras de importância para o Direito Privado nacional – e julgadores – Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Desembargadores de Tribunais de Justiça -, em textos separados. Como se pode perceber da organização do livro, muitos dos julgadores também são doutrinadores, pela sua grande contribuição para a ciência jurídica; e vice-versa, pois alguns doutrinadores também desenvolvem a atividade de magistrados.

Como temas contemporâneos de destaque, escolhemos os seguintes, seguindo a ordem de tratamento no Código Civil: a) adequação de sexo do transexual; b) direito ao esquecimento; c) questões polêmicas sobre a prescrição; d) boa-fé objetiva nos contratos; e) função social do contrato; f) contrato de seguro-saúde; g) responsabilidade objetiva na atualidade; h) critérios para a quantificação dos danos morais; i) novos danos na responsabilidade civil (danos morais coletivos, danos sociais ou difusos e danos por perda de uma chance); j) função social da posse e da propriedade; k) questões polêmicas quanto ao condomínio edilício; l) parentalidade socioafetiva e multiparentalidade; m) alimentos entre os cônjuges; m) polêmicas na sucessão do cônjuge; e n) a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

Entre os doutrinadores, foram convidados, em ordem alfabética: Anderson Schreiber, Bruno Miragem, Cláudia Lima Marques, Carlos Roberto Gonçalves, Gustavo Tepedino, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Fernando Simão, Mário Luiz Delgado, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze Gagliano, Paulo Lôbo, Rodolfo Pamplona Filho, Rolf Madaleno, Zeno Veloso; além da participação deste coordenador da obra.

Entre os julgadores, aceitaram o convite, também em ordem alfabética: Desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy (TJSP), Desembargador Ênio Santarelli Zuliani (TJSP), Desembargador Jones Figueirêdo Alves (TJPE), Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ), Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJRJ), Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ), Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), Desembargador Ronei Danielli (TJSC), Ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. (STJ, aposentado), Desembargador Sérgio Cavalieri Filho (TJRJ, aposentado), Ministro Sidnei Beneti (STJ, aposentado) e Desembargador Silvio Venosa (TJSP, aposentado) – em texto escrito em coautoria com a advogada Cláudia Rodrigues. Também entre os julgadores está o segundo coordenador do livro.

A obra é indicada para o estudo do Direito Civil em seus mais variados níveis, desde a graduação, passando pela especialização, chegando-se ao mestrado e doutorado. Como não poderia ser diferente, pela praticidade dos temas abordados, também serve para a atividade profissional, de advogados, procuradores, promotores e juízes.

Como palavras finais desta apresentação, há muito tempo temos destacado a necessidade de uma maior interação entre a doutrina e a jurisprudência, para um aprimoramento do Direito Civil Brasileiro. Muitas vezes tais diálogos ocorrem em encontros e eventos acadêmicos, como as já consagradas Jornadas de Direito Civil, realizadas pelo Conselho da Justiça Federal. Porém, é preciso aprimorar essa interação, em obras como este livro. Quem sabe, com esse intuito, a ideia central desta obra não se transforma em uma série bibliográfica. Ficam os nossos agradecimentos finais, à Editora Atlas e ao Grupo GEN Editorial, por terem acatado a nossa ideia.

Brasília e São Paulo, novembro de 2017.

Os coordenadores.

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