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Como solicitar a sua Carteira da OAB
Alvaro de Azevedo Gonzaga
05/07/2017
Nessa terça-feira (04/07), saiu a lista definitiva dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Provavelmente você ainda está olhando o seu nome na lista de aprovados. Assim que cansar de olhar para a tela do computador e depois de gritar pelos quatro ventos da sua vitória, quando abrir a sua carteira, vai perceber que a vermelhinha da OAB não está lá dentro. E agora ? Como assim ?
Bem, a tecnologia já está muito avançada, mas, pelo menos enquanto esse livro foi escrito, a Carteira da Ordem não se materializa sozinha na gaveta de todos aprovados, ainda é preciso de alguns trâmites burocráticos e abaixo listo quais são eles. Pode ser que, na sua seccional, tenha uma outra diferença, mas, via de regra, não muda muito do que apresentamos aqui.
— Só é possível fazer o pedido de inscrição, após a disponibilizar o Certificado de Aprovação no Exame, emitido pelo Conselho Federal da OAB. O prazo para entrega é de 20 a 30 dias.
01 – PETIÇÃO REQUERENDO A INSCRIÇÃO
02 – DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL E JAMAIS FOI CONDENADO E CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS LOCAIS DE DOMICÍLIO DO CANDIDATO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS;
03 – DIPLOMA REGISTRADO NO MEC (original e cópia).
Obs..: Se não possuir o diploma apresentar o Certificado de Conclusão do Curso de Direito (Colação de Grau), Histórico Escolar firmado pelo responsável legal e Protocolo que requereu o registro do Diploma (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);
04 – Certificado de Exame de Ordem (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original).
05 – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
06 – TÍTULO DE ELEITOR E AS QUITAÇÕES COM A JUSTIÇA ELEITORAL 1º, 2º TURNOS E DO REFERENDO, DA ÚLTIMA ELEIÇÃO (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);
07 – CERTIFICADO DE RESERVISTA (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);
08 – 03 (TRÊS) FOTOGRAFIAS 3X4 ( recentes, de frente, iguais, reveladas em papel mate, sem brilho, coloridas, com contraste, fundo branco, roupa escura, sem data, sem marcas. Homem com paletó e gravata. Mulher com traje condizente com a dignidade da profissão);
09 – CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);
10 – CPF (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);
11 – PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NA TESOURARIA da OAB, NO VALOR DE R$ xx,00 (varia de seccional para seccional).
12 – PAGAMENTO DE TAXA DE CARTÃO E CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, NO VALOR DE R$ xx,00 (varia de seccional para seccional).
Obs.: Os pedidos de inscrição devem ser apresentados com a documentação completa.
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