Histórias de advogado: “O Nome”

Ela só descobriu o seu “verdadeiro” nome já na adolescência; mais precisamente quando foi feita a primeira chamada em sua nova escola. Vinda de uma pequena cidade do interior nordestino para morar com tios em São Paulo, ela nunca tinha sido chamada por aquele nome.

O episodio foi extremamente traumático, não só pela inesperada revelação, mas principalmente pelas “brincadeiras” que se seguiram. Sua vida se tornou rapidamente insuportável, a ponto de que foi necessária uma mudança de escola.

Numa visita que fez a seus pais, estes, pessoas simples e analfabetas, não souberam explicar a razão pela qual ela tinha sido registrada com um nome tão estranho, com natureza claramente masculina.

A situação ficou realmente difícil quando surgiu um politico popular cujo nome rimava com o seu; o “bullying”, não coibido pela escola, a levou a abandonar os estudos, comprometendo todo o seu futuro.

Algum tempo após completar a maioridade civil, alguém finalmente lhe falou sobre a possibilidade de alteração do nome. Ela então procurou um advogado que ajuizou ação de retificação de registro público; desde o começo a relação com o advogado foi complicada; o acesso a ele era difícil e suas conversas pouco esclarecedoras.

Depois de alguns meses, o advogado simplesmente se mudou sem deixar novo endereço e sem lhe informar sobre o estado do processo. Há muito custo, ela acabou descobrindo que o feito tinha sido extinto sem julgamento de mérito, por inércia.

Este contratempo fez com que sua depressão se agravasse, levando-a a desistir de uma ação judicial.

Alguns anos depois, ela acabou na minha sala, onde me contou em detalhes a sua história; confesso que fiquei profundamente emocionado.

Assumi com ela o compromisso de fazer o meu melhor para retificar o seu nome e por fim àquela história de terror.

Na exordial contei em detalhes toda a sua sina; além da forma como descobriu o nome que estava em seu registro, narrei as “brincadeiras” que a levaram a abandonar os estudos e as dezenas de acontecimentos que lhe causaram grave dano moral, visto que fora tratada como homem em situações das mais constrangedoras. Além dos documentos pessoais, juntei à exordial certidão de inteiro teor do registro civil, certidões negativas diversas, provando que ela “nada devia” (cível e criminalmente), documentos pessoais mostrando que ela socialmente sempre usara outro nome (nome feminino), assim como declaração de três testemunhas que confirmavam os fatos (depoimento colhido por mim).

Distribuída a ação, o pedido foi julgamento procedente de imediato, ou seja, nada mais foi pedido pelo juiz (foi um dos processos mais rápidos que já tive). Expedido o mandado, providenciei a averbação e fiz questão de fazer pessoalmente a entrega da nova certidão.

Não preciso dizer que foi um momento muito feliz e marcante; o passado não pode ser mudado, mas o futuro estava “finalmente” em aberto.

Veja também:

• Histórias de advogado: “O defensor”
• Histórias de advogado: “A Cinderella”
• Histórias de Advogado: “a Senhora”
• Informativo de Legislação Federal: resumo diário das principais movimentações legislativas

Conheça as obras do autor (Clique aqui!)