Histórias de advogado: “O defensor”

Era apenas mais um caso onde se procurava obter insumo terapêutico, no caso aparelho auditivo para uma senhora de 65 anos; o juiz deu a liminar e determinou que a prefeitura fizesse a entrega no prazo de 20 dias; ao invés de cumprir a ordem judicial, a prefeitura peticionou nos autos requerendo lhe fosse permitido cumprir a liminar simplesmente alterando a ordem de espera em um programa de concessão de aparelho auditivo firmado entre a prefeitura e o Estado de São Paulo; a ideia seria colocar a minha cliente em primeiro lugar na lista de espera; o juiz autorizou o pedido, sendo a referida senhora encaminhada para consulta no Hospital das Clinicas em São Paulo, responsável para fazer a avaliação dos pacientes e a entrega do aparelho auditivo. Na data e horário designados, minha cliente compareceu para a consulta; ficou o dia todo no local, sendo encaminhada de um lado para outro. No final do dia, cansada, com fome e com as pernas doendo ela recebeu a notícia de que não receberia o aparelho auditivo porque o seu caso não era grave; ou seja, ela era surda, mas não surda o bastante para receber imediatamente o aparelho auditivo.

Informei estes fatos ao juiz, requerendo fosse a liminar cumprida “imediatamente”, sob pena de multa e desobediência. Para minha surpresa, o juiz reconsiderou a sua decisão anterior, indeferindo a liminar visto que, segundo argumentou, o caso demandava realização de perícia técnica.

Fiquei muito irritado (muito mesmo), não pelo indeferimento, mas porque ele veio após quase seis meses da distribuição da ação e, principalmente, porque ele veio depois da minha cliente ter sido inaceitavelmente maltratada e humilhada pelos agentes públicos.

Agravei, obtendo liminar que determinou a imediata entrega do aparelho auditivo (desta feita, a liminar foi cumprida; a minha cliente finalmente recebeu o aparelho auditivo).

Mas eu não fiquei satisfeito.

Em sua manifestação a prefeitura tinha mencionado que havia uma fila de espera para obtenção de aparelhos auditivos, resolvi então ir atrás desta lista, que me foi entregue alguns dias depois; nela havia o nome e endereço de 513 pessoas, a maioria idosos, que aguardavam a obtenção do aparelho auditivo (alguns estavam na fila há mais de sete anos). Mandei carta de convocação para todos (cuidei disso pessoalmente, com ajuda dos meus estagiários). Imediatamente fomos procurados por dezenas de pessoas; começamos então a ajuizar ações individuais de obrigação de fazer contra a prefeitura.

Nos meses seguintes, a prefeitura se viu obrigada a entregar dezenas de aparelhos auditivos (o juiz negou todas as liminares e o tribunal, por sua vez, deu todas); até hoje a prefeitura se vê obrigada a entregar, em média, cinco aparelhos auditivos por mês.

Veja também:

• Histórias de advogado: “A Cinderella”
• Histórias de Advogado: “a Senhora”
• Informativo de Legislação Federal: resumo diário das principais movimentações legislativas

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