Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”

O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições.

Prática Processual Previdenciária de João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro

Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social, além dos aspectos práticos do processo previdenciário administrativo e judicial.

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 16ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurídicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada.

Diante desse contexto, resta enaltecer a dedicação dos autores que não medem esforços para oferecer aos leitores os ensinamentos teóricos e práticos necessários e atuais para a defesa dos interesses dos beneficiários da Previdência Social, dos RPPS e daqueles que buscam prestações de natureza assistencial.

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Manual de Direito Previdenciário de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari

Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social, trazendo quadros-resumo dos benefícios previdenciários e noções sobre as ações previdenciárias.

Esta obra, verdadeira referência na matéria, de autoria dos magistrados e professores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que se destacam tanto na carreira que abraçaram quanto no âmbito acadêmico.

À sua 27ª edição, marco que raramente é atingido por obras jurídicas, e que identifica a sua relevância no cenário doutrinário nacional e, por que não, internacional.

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Direito do Trabalho e Previdência – Aspectos práticos de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari

É possível a um trabalhador “sem carteira assinada” ver reconhecida sua condição de segurado da Previdência Social, quando celebrado acordo “sem reconhecimento de vínculo” na Justiça do Trabalho?

O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho, ainda que por concausa? Quais os direitos da pessoa gestante e da pessoa adotante? A aposentadoria extingue ou não o contrato de trabalho?

Os autores Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Magistrados e Professores de Cursos de pós-graduação e para a Magistratura, trazem aqui respostas a estas e outras indagações de cunho prático, a partir da experiência de mais de 25 anos de carreira, com base em jurisprudência consolidada.

Embora tenha ocorrido, no Brasil, uma “separação” em “ramos” distintos de estudo acadêmico, doutrinário e até mesmo em âmbito de jurisdição sobre as matérias em apreço, o que costumamos denominar de “Direito do Trabalho” e “Direito Previdenciário” é, em verdade, um conjunto indissociável de situações que devem ser analisadas e tratadas de modo sistêmico, e não isoladamente.

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Lei de Benefícios da Previdência Social de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro

Este livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada dispositivo, feitos pelos renomados especialistas na área previdenciária.

O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os autores, renomados especialistas na área previdenciária, dedicaram-se a oferecer um trabalho que combina rigor técnico com uma abordagem clara e acessível, tornando os complexos aspectos legais compreensíveis para os leitores, sejam estudantes, advogados, magistrados ou demais profissionais interessados.

Ao longo da obra, os leitores encontrarão análises críticas, dicas práticas e jurisprudência relevante que enriquecem a compreensão dos conceitos e das nuances da legislação previdenciária. A abordagem adotada permite uma aplicação eficaz da lei em situações reais, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a busca de soluções justas e equitativas para os desafios previdenciários contemporâneos.

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