Vimos, no Decodificando da semana passada, que a regra geral para a solução do conflito entre a vontade efetivamente declarada pelo sujeito do negócio jurídico e sua vontade real é a prevalência da vontade declarada, conforme a primeira parte do art. 110. Uma primeira exceção à regra, prevista na parte final do referido dispositivo, é […]

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No negócio jurídico, ocorrem situações em que a vontade efetivamente declarada pelo sujeito é diversa da sua vontade real. Isso ocorre, em geral, ou porque o sujeito mentiu ao manifestar sua vontade, ou porque errou espontaneamente, ou porque foi induzido a erro, ou, ainda, porque foi coagido. Para resolver o conflito entre a vontade declarada […]

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