A Retórica da incerteza ou incerteza da retórica é o tema do debate comandado por João Maurício Adeodato e Torquato Castro Jr. durante o bloco “Convivendo com a Incerteza” do Seminário da Feiticeira 2022. O mito faz parte da vida da nossa vida — seja ele o mito grego ou o que vivemos atualmente. A […]

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Outro dia, assistia a uma sessão de julgamento em um tribunal, aguardando a apreciação de recurso interposto por empresa cujos interesses, como advogado, eu patrocinava. Geralmente assisto e presto atenção às sustentações orais dos colegas, e aos debates havidos entre os julgadores, nos processos que antecedem o meu. Oportunidade para aprendizado e diversão. Em determinado […]

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Direito e moral Houve um momento histórico, em que o pensamento jurídico dos séculos XVIII e XIX eliminou a possibilidade da existência do “direito natural”, para proclamar que a ordem jurídica era unicamente aquela editada ou aprovada pela lei. Tinha-se, então, como absoluta “a soberania do Parlamento”, para compor o direito positivo, e, com isso, […]

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Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes constituem número expressivo dos casos em julgamento nos tribunais brasileiros. A maior parte deles encaixa-se no tipo penal do art. 217-A (estupro de vulnerável), cuja tutela se volta ao menor de 14 anos. Esses delitos são considerados camuflados, pois cometidos em lugares distantes da observação do público, […]

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Por Camila Perruso[1] Introdução A exigência de verdade dos familiares de desaparecidos está historicamente na origem de um reconhecimento progressivo do direito à verdade em direito internacional. Amplamente perpetrado durante os regimes autoritários na América latina, o desaparecimento forçado de pessoas se estendeu a todas as partes do globo, tornando-se, desde a década de 1970, […]

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Por Ariani Sudatti “O que é racional é real, e o que é real é racional.” Hegel “O real é traumático” Geoffrey Hartman Do ponto de vista histórico, o conhecido tribunal de Eichmann, ao trazer pela primeira vez na história as vítimas do nazismo para o centro do julgamento, fazendo-as ouvir como testemunhas da acusação, proporcionou […]

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Por Márcio Seligmann-Silva (UNICAMP) “Für Männer: Überzeugen ist unfruchtbar”. (“Para Homens: convencer é infrutífero”) Walter Benjamin (1972, p. 87/2012a, p.12) “niemals ein Dokument der Kultur [sei], ohne zugleich ein solches der Barbarei zu sein” “Nunca houve um documento da cultura que não fosse simultaneamente um documento da barbárie.” Walter Benjamin (1974, p. 696/2012, p. 245) […]

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Por Carla Osmo[1] [2] Introdução O direito à verdade sobre graves violações de direitos humanos emergiu e se difundiu no direito internacional em meio a reflexões sobre como lidar com práticas levadas a efeito dentro de um período de violência política extraordinária, por agentes de Estado ou com sua aprovação ou cumplicidade. Nas últimas décadas, […]

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Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas 1. O conceito de verdade e a sua relevância no Direito “Verdade” é um conceito central para a Filosofia, para as ciências e, deste modo, para o Direito. Os pensadores, durante toda a história humana, despenderam muito do seu tempo tentando encontrar qual a verdade, qual a resposta correta para as […]

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