Notícias Senado Federal MPs do Fies e da Voz do Brasil começam a ser analisadas pelo Congresso Duas comissões mistas de análise de medidas provisórias começam funcionar na segunda-feira (22). Os parlamentares se reúnem para instalação dos colegiados e eleição de presidentes.  As MPs tratam da flexibilização do horário do programa de rádio Voz do […]

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Projetos de Lei Senado Federal SCD – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 4/2015 Ementa: Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, […]

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Notícias Senado Federal Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção. A […]

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