Foi Montesquieu o precursor da teoria da separação de poderes nos moldes em que hoje é adotada em várias Constituições, e, ao concebê-la, pretendeu assegurar a liberdade dos indivíduos. Entre os cânones da teoria, afirmava inexistir liberdade quando os poderes executivo e legislativo se amalgamavam. Explicava assim: “…pode-se temer que o próprio monarca, ou o […]

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A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) – barão de Montesquieu – é a famosa obra “L’Esprit des lois” – o Espírito das Leis -, escrita em 1748, na qual apresentou importante estudo sobre as leis, os governos, a política e a sociedade. Homem de seu tempo, Montesquieu marcou com sua publicação período […]

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Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas apresentações e debates sobre temas palpitantes da contemporaneidade. O tema principal que permeou o Seminário de 2018 foi “O Papel do Judiciário na Democracia Atual”. Partindo dessa premissa, no sexto vídeo […]

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