O nome é uma das formas com as quais nos apresentamos ao mundo. É um legado que, para o bem ou para o mal, nossos pais nos deixam e que deixamos para os nossos filhos. Dias antes de meu filho nascer, tínhamos acertado, a mãe e eu, o nome composto com o qual eu o […]

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A convite do amigo Alexandre de Melo Franco Bahia, também autor do GEN, participei esta semana do 3º Encontro sobre Identidade — Transgeneridade e Intersexualidade, promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, e organizado pelos Profs. Alexandre Bahia e Tatiana Ribeiro de Souza. O evento, de altíssimo nível, gerou diversos questionamentos, […]

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Em 9 de maio de 2017 a Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça julgou um Recurso Especial em que se discutia a possibilidade de alteração do registro civil de pessoa transexual sem realização anterior de cirurgia de redesignação de sexo. No voto vencedor, o relator, Min. Luis Felipe Salomão, deu provimento ao recurso, por entender que […]

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O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou […]

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Esperamos baixar a poeira para passear sobre os acontecimentos e querelas envolvendo a Parada Gay na cidade de São Paulo. Aproveitamos, outrossim, para digressar sobre a repercussão do julgamento na ADIN 4815 pelo STF, no qual ficou assentado, por unanimidade, que as biografias não autorizadas se enquadram no direito de liberdade de expressão, na liberdade […]

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