ATUALIDADES
CIVIL
JURISPRUDÊNCIA
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça divulgou teses fixadas durante a pandemia de Covid-19 e relacionas a temas que foram de alguma foram impactados pela situação vivenciada atualmente. As teses foram divulgadas nas Edições 178 e 179 da ferramenta “Jurisprudência em Teses” e estão atualizadas até o mês de outubro do ano corrente. Para nós, advogados, […]
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Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
Tatiane Donizetti
20/12/2021
ARTIGOS
ATUALIDADES
TRIBUTÁRIO
Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19 neste ano de 2020, julgou quase quarenta “teses” em matéria tributária. Aproximadamente o dobro do que se julgou, relativamente a esse ramo do Direito, nos últimos quatro anos somados. E, […]
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Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)
Hugo de Brito Machado Segundo
29/10/2020