NOTÍCIAS
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas, em todo o país. O prazo passa a contar a partir da 0 hora desta quinta-feira (17). O serviço vai ficar bloqueado tanto na rede de internet móvel (3G […]
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Justiça manda bloquear WhatsApp por 48 horas a partir desta quinta-feira
Alvaro de Azevedo Gonzaga
16/12/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos destaques da semana O Plenário aprovou, na noite de terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da […]
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Informativo de Legislação Federal 21.07.2015
GEN Jurídico
21/07/2015