E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar, afinal o livro encontra-se, há alguns anos, entre os mais vendidos do País, entre todas as matérias jurídicas. É também o líder absoluto entre os livros de Direito Civil, ano após ano. Por respeito aos nossos […]

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Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600 páginas de análise interdisciplinar de vários assuntos afeitos  ao dever de indenizar. Construí uma obra nova, com ampliação de pesquisa desses assuntos, com temas inéditos e tratamentos diferenciados […]   Trata-se […]

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O Professor e Doutor Flávio Tartuce, autor de grandes obras de Direito Civil, explica em entrevista à Rádio Justiça a Teoria do Adimplemento Substancial.  “É uma teoria que visa manter a relação contratual quando o contrato for quase todo cumprido.” Também é abordada a relevância da mora, numa análise qualitativa e quantitativa com exemplos. Uma entrevista esclarecedora […]

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Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, já enfrentado anteriormente pelo STJ e reanalisado pela Turma após embargos de divergência, doação efetuada pelo pai foi questionada por uma […]

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