Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento. Qualquer nação do mundo que pretenda oferecer minimamente bens e serviços públicos aos seus cidadãos, a fim de que tenham uma vida digna, depende de recursos financeiros elevados para fazer frente aos gastos públicos fundamentais. Até hoje, nenhuma […]

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Caro leitor, este começo de 2021 se inicia com uma singela pergunta a respeito do que você entende ser mais sensato diante da atual situação econômica, social e fiscal pela qual o nosso país passa: ver dois municípios vizinhos autônomos de até 5 mil habitantes cada, e suas 2 prefeituras, 2 casas legislativas e toda […]

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A Coluna Fiscal deste mês explora a experiência europeia na adoção de mecanismos para garantir a sustentabilidade financeira e orçamentária entre integrantes da União Europeia, bem como as práticas incorporadas por Portugal em sua legislação fiscal, na busca de bons exemplos que possam ser seguidos pelo Brasil. Em 2 de março de 2012, foi assinado […]

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