Vamos supor que, por uma enfermidade, um jovem, maior e capaz, titular de um razoável patrimônio, converte-se em uma pessoa com deficiência psíquica e sofre uma redução em sua autodeterminação. Ele ainda possui faculdades residuais de entender e compreender por si, mas necessita de auxílio para a prática dos atos jurídicos patrimoniais e existenciais. Por […]

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O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é a violência psicológica caracterizada por tratamentos abusivos, perseguições, humilhações, discriminações e constrangimentos, de forma reiterada, normalmente velada, gerando sofrimento psíquico ao empregado, o que muitas vezes alcança proporções insuportáveis, podendo acarretar o adoecimento, a demissão e até mesmo o suicídio da vítima. Diversamente do assédio […]

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Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito de aprovação no Exame da OAB. De acordo com o Projeto 232/2014, esses bachareis poderão atuar como assistentes de advocacia, prestando auxílio aos advogados, que […]

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