ARTIGOS
CIVIL
Começamos a ver na semana passada a controvérsia sobre o art. 138 do Código Civil: afinal, para tornar o negócio anulável, é preciso que o erro, além de substancial, seja escusável, ou cognoscível? Os autores que passaram a entender que o Código de 2002 exige a análise da cognoscibilidade, e não da escusabilidade, frequentemente se […]
Leia mais ->
Decodificando o Co?digo Civil (19) – Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (Parte 2)
Felipe Quintella
16/05/2017
ARTIGOS
CIVIL
Depois de termos enfrentado assuntos tão difíceis como o início e o fim da personalidade da pessoa natural nas últimas semanas, avancemos um pouco no Código, para um assunto igualmente controvertido, porém menos sensível e polêmico: a configuração do erro, um dos vícios do consentimento, que torna anulável o negócio jurídico. Um dos assuntos em […]
Leia mais ->
Decodificando o Código Civil (18): Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (parte 1)
Felipe Quintella
09/05/2017