O presente artigo é – desde já – declaradamente despretensioso. É mais crítico que propositivo e se limita a debater uma questão específica no processo penal brasileiro. Trata-se de uma discussão localizada, sobretudo (ainda!), no âmbito doutrinário, e que diz respeito à possibilidade de verdade no processo penal. Não iremos avançar sobre questões de fontes ou de […]

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