Notícias Senado Federal Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou na segunda-feira (15) ato que institui um grupo de trabalho que deverá elaborar, em 30 dias, um projeto de reforma da parte do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) que trata dos crimes contra a […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos O Congresso Nacional vai analisar medida provisória  que prorroga por um ano os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos. A mudança consta na MP 1.036/2021, que estende os efeitos da Lei 14.046, de 2020, para o ano de […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senado elege nova Mesa no início de fevereiro Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da Mesa do Senado. Ela é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (com respectivos suplentes). A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria, destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação, foi aprovada pela Câmara dos […]

Leia mais ->