Notícias Senado Federal Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 3167/2019) de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que estipula o aumento da pena para os crimes de discriminação, falta de assistência e abandono ao idoso. A proposta […]

Leia mais ->