Notícias Senado Federal Câmara aprova e renegociação de dívidas estaduais vai à sanção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/2016, do Executivo). Pela proposta, os estados poderão ter o pagamento de débitos alongados por mais 20 anos, com […]

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Em 2000, quando escrevi meu primeiro livro – Controle do Patrimônio Ambiental brasileiro, apresentei como hipótese de ato antieconômico de gestão, a ser penalizado pelo Tribunal de Contas, a aquisição de lotes de vacinas com reduzido prazo de validade, de tal modo que não fosse possível aplicá-las na sua totalidade. Posteriormente, desenvolvi o tema em […]

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Notícias Senado Federal Plenário aprova acordos internacionais O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), dois acordos internacionais assinados pelo Brasil. O primeiro, com a República Tcheca sobre cooperação em matéria de defesa, foi celebrado em Praga em 13 de setembro de 2010. A matéria havia recebido parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e […]

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