Destaque dos Tribunais: Novo Código Civil – debates e previsão do anteprojeto e outras notícias: Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26) ​Nesta segunda-feira (26), a comissão de juristas responsável por elaborar proposta de atualização do Código Civil vai realizar, a partir de 10h, […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Lei que regula situação de emergência para combater coronavírus é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.979, que prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta que deu origem à lei (PL 23/2020) foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (4), e pelo Senado, na quarta (5). […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Comissão vota na terça MP que eleva imposto para ganhos de capital A comissão mista pode votar na terça-feira (08), a partir de 14h30, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à MP 692/2015. A medida provisória aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital quando […]

Leia mais ->