A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo (“prática do racismo”, na redação da CF), como qualquer outro tipo penal descrito na Lei 7.716/89, é antiga, exposta, pela primeira vez, quando foi criado o tipo penal da referida injúria racial (art. 140, § 3o, CP) nas minhas obras Código Penal comentado […]

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