LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP 1.026/2021 vai possibilitar a compra em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 07.01.2021
GEN Jurídico
07/01/2021
ADVOCACIA
CONCURSOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.077/2009 Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Status: Remetido para sanção. Notícias Senado Federal Aprovadas normas de proteção ao consumidor e combate ao superendividamento O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 01.10.2015
GEN Jurídico
01/10/2015