GENJURÍDICO
programa de recuperação para agressor

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 209/2015 Ementa: Altera a Lei  9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica aos usuários. Status: aguardando sanção. Prazo: 08/09/2020  Câmara dos Deputados  Sem movimentações relevantes Notícias Senado Federal Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o […]

Leia mais ->

Informativo_(3)

Informativo de Legislação Federal – 19.08.2020

GEN Jurídico

GEN Jurídico

19/08/2020

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA