Notícias Senado Federal Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e microempresas por meio de licitações públicas, visando à recuperação delas no cenário pós-pandemia. Rodrigues lembra que o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa […]

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Notícias Senado Federal Duas MPs perdem a vigência sem terem sido votadas pelo Congresso Duas medidas provisórias perderam a vigência sem terem sido votadas pelo Congresso Nacional. Uma delas não foi votada por perda de objeto, já que projeto com teor semelhante foi aprovado antes. A outra, na prática, já produziu o efeito desejado – […]

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