O Brasil é um país violento, o que já é muito ruim. Essa ruindade piora quando constatamos que, também nas eleições, a violência política campeia, degenerando o debate de ideias em agressões de toda a ordem. Ocorre que o Brasil é também um país muito desigual, o que, sem dúvida, contribui para a violência. Violência […]

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Discute-se se o crime eleitoral é comum ou político. Tal discussão apresenta grande relevância prática, pois, além da exata fundamentação do ilícito eleitoral, há várias peculiaridades que cercam o crime político, tais como: (i) a Lei Maior veda a concessão de extradição de estrangeiro pela prática de crime político (CF, art. 5º, LII); (ii) ao […]

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